Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 103/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Interveniente Anuente, nos termos do Contrato de Cessão de Financiamento firmado entre a CODEMGE e a FINEP. Data da sessão pública: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2017, às 8:00h, na EE Frei Henrique de Coimbra, localizada na Rua José Trancoso de Meireles n° 34 – Centro – Jordânia-MG - CEP 39.920-000 – Telefone (33) 37261308, e-mail: escola.185086@educacao.mg.gov.br. Os quantit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº CPLI.0920180086 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Imbiruçu, município de Mutum/MG. Dia: 14/05/2018 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2017 às 08:30 h, na E.E. Francisca Rodrigues Valente, localizada na Vila Regina n°120- São Sebastião do Batatal Ubaporanga CEP: – Telefone (33) 3323-2049, e-mail

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Março de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Presidente João Pinheiro realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11947/2009 e resolução CD/FNDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Abril de 2017 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios NÃO PERECÍVEIS com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Beti, localizada na Praça José de Freitas Alves, 117 – Bairro Bom jardim - Taiobeiras/MG – CEP 39550-000 – Telefone (38) 3845-1601, e-mail: escola.82830@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/04/2017, às 08:00 hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe. Responsável Técnico Período N° CRMV Kleber Silva 90 dias 3545 Gilberto Batista de Souza 90 dias 2089 N° Habilitação EV 015/10 EV 177/10 A contagem do prazo inicia-se 10 dias a partir da data de publicação deste. CANCELAMENTO da habilitação, nos termos do que prevê o art. 14, inciso III da Portaria em epígrafe. Nome N° CRMV N° Habilitação Darlan Marco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe. Responsável Técnico Período N° CRMV Kleber Silva 90 dias 3545 Gilberto Batista de Souza 90 dias 2089 N° Habilitação EV 015/10 EV 177/10 A contagem do prazo inicia-se 10 dias a partir da data de publicação deste. CANCELAMENTO da habilitação, nos termos do que prevê o art. 14, inciso III da Portaria em epígrafe. Nome N° CRMV N° Habilitação Darlan Marco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Partes: Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais – OGE e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. – Este Termo de Cooperação Técnica tem como objeto: O levantamento de requisitos para implementação de rotinas da Ouvidoria, incluindo a análise do sistema e-OUV do Governo Federal, solução desenvolvida pela Prodemge ou de ter