Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor global final de R$ 1.267.896,26 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 024/2019. Ipojuca (PE), 16 de janeiro de 2020. PRISCILLA F. C. BRANCO Pregoeira de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços por demanda, sem dedicaç�

Poder Executivo ● 28/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020; CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do “Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, conforme redação dada pelo art. 2º do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/20

Poder Executivo ● 14/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO No 003/2020 – PROCESSO 005/2020-CPL RATIFICO, nos termos da Lei nº 13.303/2016, Parecer Jurídico pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. x da Lei n.º 13.303/16, c/c art. 145 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À CELPE, REFERENTE À ENERGIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE VILA CLAUDETE NO PLATÔ 4, tendo como contratada a CELP

Poder Executivo ● 18/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor, se dará em 03 /02/2020, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo. TERMO Nº CONTRATO MAT NOME CARGO DATA 1° 1924/2019 424200 JOSE CARLOS DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 03/02/2020 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº 110/20, 17 de fevereiro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Poder Executivo ● 11/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2020 LTDA – CNPJ N° 65.453.615/0001-19; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS, AQUECEDOR INDUTIVO, ALINHADOR A LASER, CÂMERA INFRAVERMELHA E MULTIMEDIDOR DE GRANDEZAS ELÉTRICAS – LOTE 11. VALOR: R$ 39.292,82; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001688/2019; DATA: 29.11.2019. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do Contrato GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

Poder Executivo ● 27/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 069/2020 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  diário oficial Nº 35.075 ERRATA da PORTARIA N° 070/2022 - GGA/SEDEME – BELÉM, 26 DE JULHO DE 2022, publicado no DOE 35.062, de 29/07/2022. ONDE SE LÊ: “Período de 15 /09/2022 a 30/09/2022”. LEIA-SE: “Período de 15 /09/2022 a 10/10/2022”. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANADELIA DIVINA SANTOS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa Protocolo: 838771 . . CONTRATO . Contrato: 13 Exercício: 2022 Classificação do objeto: Outros Objeto: contrat

Diário Oficial ● 25/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.982 2. Verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital; 3. Coordenar a sessão pública e o envio de lances; 4. Verificar e julgar as condições de habilitação; 5. Sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; 6. Indicar o vencedor do certame; 7. Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e 8. Encaminhar o processo devidamente instruído, após encerradas as fases de julgamento e habilitação, e e

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032  171 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 do empreendimento, de conformidade com estabelecido neste TERMO DE COMPROMISSO, serão abatidos do saldo de recursos disponíveis para implantação do PIS e, posteriormente ao referido abatimento, os valores serão discriminados e informados detalhadamente à SEDEME. f) A eventual omissão da SEDEME em indicar os empreendimentos e/ou a não utilização de todo o saldo disponível para o respectivo exercício financeiro, nã