41 Conclusão de Pesquisa mistura de isômeros - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 5
Processos encontrados
isômeros do 4,4-diisocianato de difenilmetano, de fórmula geral C15H10N2O2, a qual não está definida em nenhuma posição específica. Como se trata de uma mistura de isocianatos cíclicos, ela deve ser classificada, de acordo com a Tarifa Externa Comum - TEC, na posição 2929.10.90.5 - CONCLUSÃOCom base nos itens 3 e 4, é nosso parecer que o produto LUPRANAT M20S, provavelmente uma mistura de isômeros de diisocianatos de difenilmetano, enviado para análise, deve ser classificado na pos
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1574 expressa o seguinte: especial a NR-06 (EPI). '6.1 Análise Qualitativa (...) 6.1.1 Possíveis Riscos Ocupacionais 7 CONCLUSÃO PERICIAL (...) 7.1 FUNDAMENTO CIENTÍFICO 6.1.2 Tempo de Exposição ao Risco HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO - RUÍDO - de forma habitual e modo intermitente. O produto Arclean SVI é um desengraxante utilizado principalm
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1565 (trímero de propileno hidrogenado Nº CAS: 68551-15) é uma 6.1.3 HIDROCARBONETOS ALIFÁTICOS (ALCANOS OU mistura de isômeros de hidrocarbonetos alifáticos. PARAFÍNICOS) A toxicidade cutânea da exposição a hidrocarbonetos é mais frequentemente associada aos hidrocarbonetos alifáticos, Base Legal NR - 15 Atividades E Operações Insalubre, Anexo 13- aromátic
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 1556 limpeza das máquinas e das docas. E acrescente-se que o dermatites de contato; doenças do sistema gênito-urinário como Paradigma do Obreiro nos declarou que as atividades de síndrome nefrítica aguda, insuficiência renal aguda; e, por fim, limpeza de 02 (duas) a 03 (três) vezes por turno. neoplasias malignas do pâncreas, brônquios e do pulmão entre O trím
manifestação do expert, a autora refutou as conclusões do laudo pericial e a União requereu a improcedência do pedido (fls. 354/358). É relatório.DECIDO.Processo saneado (fl. 214), passo diretamente ao exame do mérito.No caso em exame, foi efetuado lançamento complementar de imposto de importação, por intermédio do auto de infração questionado na presente ação (PAF nº 11128.003345/98- fls. 42/47), tendo como fundamento a desclassificação dos produtos importados pela autora par
manifestação do expert, a autora refutou as conclusões do laudo pericial e a União requereu a improcedência do pedido (fls. 354/358). É relatório.DECIDO.Processo saneado (fl. 214), passo diretamente ao exame do mérito.No caso em exame, foi efetuado lançamento complementar de imposto de importação, por intermédio do auto de infração questionado na presente ação (PAF nº 11128.003345/98- fls. 42/47), tendo como fundamento a desclassificação dos produtos importados pela autora par
Portanto, diante da incorporação efetuada e do disposto no art. 132 do Código Tributário Nacional, rejeito a preliminar arguida.II - DO MÉRITOA parte autora sustenta que com o desembaraço aduaneiro, há a aceitação da classificação fiscal atribuída pelo importador, a qual não poderia mais sofrer alterações exceto nos casos do art. 149 do Código Tributário Nacional. Assim, como as DIs foram homologadas e o produto regularmente desembaraçado, não poderia ter havido a revisão do
SISTEMA HARMONIZADO. POSIÇÃO ADOTADA PELA AUTORA DE ACORDO COM AS REGRAS GERAIS PARA A INTERPRETAÇÃO DA NOMENCLATURA BRASILEIRA DE MERCADORIAS. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Não há falar em perícia indireta, prova pericial devidamente realizada, com complementação para a resposta conclusiva por parte do perito dos quesitos formulados. 2. O composto químico deve ser enquadrado em alguma classificação, não prosperando a alegação de que somente a partir da instrução normativa SRF n° 5
3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 4466 Destarte, nego provimento ao apelo. processo como agulhas. - DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Novamente, pegava as agulhas em um recipiente, e abastecia a Insurge-se a reclamada contra a sentença no tocante ao adicional máquina de acabamento, onde o processo é idêntico ao de de periculosidade. apontamento, porém, é utilizado um rolo de borracha, onde é feito o
3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1289 telefônico do aplicativo WhatsApp, bem como de suas 13h00min às 18h00min com intervalo de 15(quinze) minutos” testemunhas, caso ainda não tenham informado nos autos. (documento de ID bfafac4 - Pág. 8). Prazo, 15 dias. Da mesma forma, por força da petição de ID 2e340d5, a Reclamada Feito, aguarde-se a audiência. também apresenta inconformismo, aduzindo,