386 Conclusão de Pesquisa miriam de sousa lima - em: 19/05/2025
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3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 21 de outubro de 2021. 548 10.275.399/0001-77 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000551-15.2016.5.13.0007 Juiz do Trabalho Titular Edital de intimação expedido nos autos do processo em epígrafe, partes supracitadas. Processo Nº TutCautAnt-0000845-84.2019.5.13.0032 REQUERENTE S.D.M.D.E.D.P. ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINH
2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO - MARIA JOSE DE ARAUJO PENHA MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) CIRNE & HOLANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 308 Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DE ARAUJO PENHA move a presente Ação Trabalhista em face de MARINALDO ALVES COSTA - ME. CIENTE O RECLAMANTE DA AUDIÊNCIA UNA DESIGN
3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 624 ADVOGADO TARDELLY LIMA PEREIRA(OAB: 22668/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS pagamento do saldo remanescente(de Id:6661933), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Art. 880, CLT), ou indicar bens à penhora, RÉU sob pena de constrição imediata de bens, independentemente demandado de citação (Art. 883, CLT), com a realização das Intimado(s)/Citado(
Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 N. 0705085-07.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: MARCUS FERNANDO PALMA MOURA. Adv(s).: DF08478 - VANDERLEI SILVA PEREZ. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705085-07.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCUS FERNANDO PALMA MOURA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. Dispensado o relatório (art. 38, Lei n. 9.099/95). DECIDO. Discip
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 305 Processo Nº ET-0001019-39.2017.5.13.0008 EMBARGANTE ADALBERTO DIAS ANTONIO ADVOGADO JOSE MARCELO DIAS(OAB: 8962/PB) EMBARGADO VALDEMIR FERNANDES DANTAS ADVOGADO ITALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO(OAB: 21647/PB) ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) ANDREA PESSOA GAMA CAVALCANTI Advogado do AMILTON DE FRANCA(OAB: Reclamante 3096/PB) Reclamado BANESPA S/A-BANCO DO
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON TEODOSIO BEZERRA 458 - WASHINGTON EVANGELISTA DE MACEDO (SÓCIO) NOTIFICAÇÃO: Intimem-se o executado sobre os valores das parcelas e as datas para pagamento conforme o demonstrativo, ressaltando que a não comprovação de quaisquer das parcelas, dentro do prazo estabelecido, impli
2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ADVOGADO EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE(OAB: 16198/PB) Intimado(s)/Citado(s): 363 - BARCELONA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. Notificação - REFRESCOS GUARARAPES LTDA CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS. Notificação Processo Nº RTOrd-0001706-50.2016.5.13.0008 AUTOR ROSEANE PEREIRA DOS SA
2047/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Processo Nº RTOrd-0001254-89.2016.5.13.0024 AUTOR ROBERTO JOVINO DA SILVA ADVOGADO ALISSON BESERRA FRAGOSO(OAB: 14269/PB) RÉU G&F BAR E RESTAURANTE LTDA ME 212 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO MEIRA LEITE - FABRICIO MONTE DE MACEDO (SOCIO) - LEE - LABORATORIO EFICIENCIA E ENGENHARIA LTDA - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL - WASHINGTON EVANGELISTA DE MACED
1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 - ALPARGATAS S.A. - ANTONIGEL DA SILVA CLEMENTE Notificação: Fica o reclamante notificado para receber alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-01209/2013-024-13-00.2 Reclamante TIAGO COLAÇO SANTOS Advogado do DOUGLAS ANTERIO DE Reclamante LUCENA(OAB: 10505/PB) Advogado do ROMULO LUCENA DE ARAUJO(OAB: Reclamante 15485/PB) Advogado do SAMANTHA BARBOSA DO Reclamante NASCIMENT
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 274 não restam dúvidas que nada mais é devido a este título ao reclamante”. PODER A Lei 12.546/2011, com a finalidade de desonerar as empresas, JUDICIÁRIO criou, de 1º/12/2011 a 31/12/2014, a contribuição previdenciária sobre a receita brutaem substituição à contribuiçãosobre a folha de pagamento e demais rendimentos. Prevendo no § 14, do art.9º, INTIMAÇ�