Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1163 GTE a partir de junho de 2000, desobedecendo, pois, a prescrição quinquenal. Já no que diz respeito à não observância dos informes, de fato ocorreu tal circunstância, mas apenas para o valor da prestação do prêmio de valorização de abril de 2003 e do 13º salário respectivo (ambos os embargados). V Posto is

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1211 os efeitos de direito, por 180 dias, ou até a distribuição da execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo.” “§ 4º - A Dívida Ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.” “§ 5º - O Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter:” “I - o nome do devedor,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 736698-3, Dirce Cardoso Machado Pires, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo A 26/02/2014 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 09832056 Jakeline Ferreira Mendes – PEB – 2 - Montes Claros - 5 - 17/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 10596518 Shirley Alves da Silva – ATE – 1 Montes Claros - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 11271111 Aleal Bernardina Lopes – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 17/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 119267

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 5859 dias de exercício. 333.231-9 – PEB IIP adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 19/10/07 – Onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 06/10/05 – Leia-se: 5º quinquênio, a partir de 27/09/05. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina Verde 22/04/2014 COMUNICAÇÃO : 2313/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08855751 Maria Eliene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Almenara - 60 - 27/04/2014 A 25/06/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 08292609 Maria das Dores Santos – AUSS – 2 - Onde se Lê: 8,21.05.2013,28.05.2013,2647/2013,MG 06.06.2013 - Leia-se: 39,21.05.2013,28.06.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo viços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Maria da Fé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Regina Rodrigues, MASP 741.311-5, CPF 412.879.836-34, ocupante do car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 11112802 Tatiany Cunha Faria – PEB – 1 - Congonhas - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I, 11112802 Tatiany Cunha Faria – PEB – 2 - Congonhas - 1 - 24/03/2014 A 24/03/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03728409 Lilian Lourdes Carneiro dos Anjos – AUGAS – 1 - Santana dos Montes - 30 - 13/04/2014 A 12/05/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09029109 Fatima Lourencao Gomes de Sena – ASEDS – 1 - Barba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 10082865 Kelly Almeida Martins – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 14/03/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 10515757 Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa – PEB – 1 - Caxambu - 1 - 18/03/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 10635472 Lucia Helena de Lacerda Ferrer – PEB – 1 - Itanhandu - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 10855609 Eleniz Paula Azarias – PEB – 3 - Sao Tome das Letras - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158