Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 5628 sustentando a total improcedência dos pedidos formulados pelo BETIM/MG, 18 de março de 2022. reclamante. O reclamante manifestou-se sobre a contestação e documentos RICARDO GURGEL NORONHA apresentados pela reclamada. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Foi produzida prova pericial e, não havendo mais provas a serem produzidas, foi encerrada a instrução, as parte

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5663 meio da página pdf devem ser considerados sob a ordem cronológica crescente do download integral do processo na data de publicação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a73d8e Direito intertemporal. Lei n. 13.467/17 proferida nos autos. 0010645-42.2021.5.03.0163 – Ação Trabalhista – Rito Ordinár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-6 x Auto Posto Santana Ltda – Contrato 9130448/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Santana da Vargem. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação. Valor R$ 28.560,00. PMMG – CAA-6 x Posto São José – Contrato 9130450/2017. Objeto: Combustível gasolina para a frota da 6ª RPM, na cidade de Coqueiral. Vigência até 31/12/2017 a partir da data da publicação.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Rita do Itueto São Brás do Suaçuí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2022. OBJETO: Contratação de show artístico, em palco, ao vivo, com a dupla sertaneja Humberto e Ronaldo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO. CONTRATADA: MAA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI EPP. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de Assinatura: 27/05/2022.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 PMMG – 47º BPM (unidade de Compra: 1256876) x vasmá Autopeças Ltda-EPP; Contrato nº 9164632 . Processo de Compra nº 22/2017. Objeto: manutenção preventiva e corretiva de veículos leves a gasolina ou flex. Vigência: 21/11/2017 à 20/11/2018. valor: r$ 67 .560,00 . Íntegra em www .compras .mg .gov .br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action PMMG – 47º BPM (unidade de Compra: 1256876) x Fabismar Autopeças Ltda-ME; Contrato nº 91646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMMG – EM/13ª RPM X Empresa Marlus Mendes Batista - ME. 6º termo Aditivo ao contrato nº 9050839/2016. Objeto: prazo de vigência prorrogado por mais um ano a partir de 01/01/2019 até o dia 31/12/2019. 1 cm -27 1179479 - 1 EXTRATO DE CONTRATO PMMG-12ª RPM x 3E COMERCIAL LTDA - ME. Pregão 55/2018 - Processo de Compra 1259968 78/2018 - Contrato nº 9197770/2018. Objeto: fornec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2020, Registro de Preços nº 044/2020, Processo Administrativo nº 257/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de álcool em gel, sabonete líquido e máscara em tecido para atendimento às Secretarias Municipais no enfrentamento ao COVID - 19, conf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA PROCESSO ADMINISTRATIVIO PUNITIVO PAP N. 02/2021. Empresa TRO LOCAÇÕES DE PIPA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.503.918/0001-75. O TENENTE-CORONEL PM, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições previstas no artigo 9º, do Decreto Estadual n. 47.777/19, c/cargo 22 do Decreto Estadual n. 37.924/96, artigos 41 e 42, §§ 1º e 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 12 (doze) meses ao contrato nr. 007/2013 Aurea Maria Andrade Reis Rachid – Vigência: a partir de 09/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 17/08/2017. Signatários: Ten. Cel. PM Lúcio Mauro Campos Silva e contratado/credenciado. 4ª RPM – 47º BPM – Muriaé - Errata O Ten. Cel. PM Joedson Flaviano Gomes, Cmte do 47º BPM, retifica a publicação do MG 149 de 09/08/2017 do prestador Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde-Ci