Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). 2º Apelante: VALMIR HENRIQUE CANÉ (Adv.: Edson Jorge Batista Júnior, OAB/PB nº 15.776). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitou-se a preliminar, e no mérito, deu-se

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 00300 Processo: 0015734-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILKA MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 020346PB BRUNO VENTURA PIRES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00301 Processo: 0015756-47.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ROMULO GONCA

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 00201 Processo: 0035496-30.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBINO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Sentenca: Intime-se julgo extinto o processo sem resolução do mérito. 00202 Processo: 0036396-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUN

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar as aleg

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00254 Processo: 0017468-69.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: JOSEMIR QUIRINO PINHO DA SILVA Despacho: Intime-seDr. JOÃO BATISTA DE LIMA-Adv-OAB/PB 11375 ficais intimado para se pronunciar sobre os documentos de fls. 505/533, ref ao militar JOSEMIR QUIRINO PINHO DA SILVA 00255 Processo: 0028068-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M IND

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 00276 Processo: 0036785-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES LUNA ALVES ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES , 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: IntimeseAos apelados para, no prazo legal, apresentarem suas contra razoes. 00277 Processo: 0038989-44.2013.815

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 00395 Processo: 0043317-22.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ETIENE DE SOUZA GUEDES PEREIRA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO , 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA , 011793PB CAMILA ARAUJO TOSCANO DE MORAES. Despacho: Intime-seintime-se as partes acerca da sentenca 00396 Processo: 0043846-41.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDLEU

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 16 21º) Apelação Criminal nº 0124086-47.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: MARCOS BENTO SOARES (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública. 22º) Apelação Criminal nº 0000386-57.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 08H00, SALA 05, FORUM DE MANGABEIRA, DEVENDO COMPARECER AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS. 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0000543-55.2016.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: T. D. L. G. ADV: HERICA COELI DA SILVA CLEMENTINO,MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Despacho: Intime-seVistos

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 10 25º) Apelação Criminal nº 0005291-73.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ALLEN MELQUÍADES BATISTA NÓBREGA (Advs.: José Vanilson Batista