Publicações Judiciais II ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REVISOR APTE ADVG ADV APDO Anotações : : : : : : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI ANAYOCHUKWU LEVIS OKUDOKECHUKWU reu preso THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica EGREDO JUST. 00002 ACR 44648 0000327-38.2009.4.03.6004 000032738200940 MS RELATORA REVISOR APTE APDO ADV : : : : : DES.FED. VESNA KOLMAR DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica JUAN CARLOS NOVAY GUASASE reu preso LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR (Int.Pessoal) 00003 ACR 46859 0001

Publicações Judiciais I ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de junho de 2013. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013075-30.2008.4.03.6104/SP 2008.61.04.013075-7/SP RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO EXCLUIDO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Justica Publica ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO reu preso EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS RICARDO BLANCO DE MOURA reu preso EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI e ou

Publicações Judiciais I ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013075-30.2008.4.03.6104/SP 2008.61.04.013075-7/SP RELATOR AUTOR(A) AUTOR(A) ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO REU(RE) ADVOGADO REU(RE) EXCLUIDO : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Justica Publica ALEXSANDER SANTANA DE CASTRO reu preso EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS RICARDO BLANCO DE MOURA reu preso EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI ROGERIO LIMA COSTA LUCIANO APARECIDO LEAL (Int.

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : ACÓRDÃO DE FLS. WAL MART BRASIL LTDA RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS DANIELLA ZAGARI GONCALVES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO V. ACÓRDÃO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. As razões da embargante não demonstram a existência de vício no v. acórdão. 2. O vício apto a ensejar os embargos é aquele advindo do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, e não aquele que entenda

Publicações Judiciais I ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : ACÓRDÃO DE FLS. WAL MART BRASIL LTDA RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS DANIELLA ZAGARI GONCALVES EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO V. ACÓRDÃO. EFEITOS INFRINGENTES. PREQUESTIONAMENTO. NÃO PROVIMENTO. 1. As razões da embargante não demonstram a existência de vício no v. acórdão. 2. O vício apto a ensejar os embargos é aquele advindo do próprio julgamento e prejudicial à compreensão da causa, e não aquele que entenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 494 Nº 990.08.034285-1 - Correição Parcial - São Paulo - Corrigente: Terezinha Barbosa - Corrigido: Juízo da Comarca - Pareceme estar preventa a jurisdição da C. 12ª Câmara Criminal, pela anterior distribuição, em 9-12-2008, ao eminente Desembargador VICO MAÑAS, da apelação nº 990-08-071724-3, referente à mesma demanda. Repre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente DMP6729 8159725 Vinicius Goncalves Da Silva GNF7945 8257602 Cleonice Eva Da Silva Gomes GXI5586 8198746 Washington Alexandre Silveira Damasceno NLB7517 8243099 Edilene De Fatima Veloso DZY7493 8236246 Joaquim Donizette Brassaroto HPI4018 8189210 Ivon Simeao Batista De Almeida HKV2221 8279198 Marco Aurelio Fernandes Da Silva HAF0491 8234339 Helbert Lazaro De Mendonca OOZ9785 8220882 Endrigo