Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 965 167 observando a data do despacho que determinou a citação em ambos os autos, percebo que prevento é o Juízo da Comarca de Arapiraca, posto que a citação ocorreu primeiro naquele Juízo (inteligência do art. 219 do CPC, primeira parte, lembrando-se, ainda, que a data da citação válida retroage até a data da propositura da de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1668 175 JUÍZO DE DIREITO DA CARTÓRIO DO JUIZADO ESP. CÍVEL E CRIMINAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALBERTO CAMILO DE QUEIRÓZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2016 ADV: ARIVALDO GAIA MAIA NETO (OAB 11720/AL) - Processo 0700192-49.2016.8.02.01

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 492 105 praticados em co-autoria e com emprego de arma, não há como se afastar a decretação da prisão preventiva, ainda que o acusado seja primário, possua residência fixa, vínculo empregatício e não tem antecedentes (TJMT, RT 775/650). A inegável periculosidade do paciente, realçada pela forma de execução do delito e pela p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 324 86 ADV: ANA ADELAIDE DE ALBUQUERQUE FRANÇA (OAB 8218/AL) - Processo 0002267-92.2008.8.02.0046 (046.08.002267-2) Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE: Jovelina da Conceição- REQUERIDO: Zenildo Ciríaco- Instrução e Julgamento Data: 20/10/2010 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Ana Adel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1500 135 ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0000965-28.2008.8.02.0046 (046.08.000965-0) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Lucineide Neves da Fonseca - DESPACHO Ciente nesta data; Uma vez que, devidamente intimada, a inventariante não promoveu o andamento do feito, determino a sua intimação, através

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1092 João Luiz Fornazari de Araújo (OAB 6777/AL) José Cicero Pereira Pitta (OAB 11805/AL) José Everaldo Titara de Araújo (OAB 1716/AL) Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 39614/AL) klenaldo Silva Oliveira (OAB 8498/AL) Larissa Farias de Lima (OAB 12861/AL) Leny Gonzaga de Araújo (OAB 5685/AL) Luis Thiago Leão Amorim (OAB 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 874 131 relação ao acusado e passo a dosimetria da pena, nos termos do art. 59 do Código Penal Brasileiro. As circunstâncias do crime foram quase todas desfavoráveis ao réu. Os autos demonstram ter o mesmo agido de forma espontânea. Agiu com equilíbrio e destreza ao efetuar disparos em meio a presença de vários estudantes qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 420 54 petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. No caso em tela, embora tenha feito tal alegação, a parte promovente não juntou aos autos qualquer documento que comprove sua dificuldade financeira. Uma vez que a prudên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 304 122 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O Exmo Dr. Durval Mendonça Júnior, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Adoção n.º 025.10.000371-5, requerida pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 505 186 do presente processo. Por estes motivos, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA, estando a parte exequente dispensada do pagamento dos valores previstos no art. 3.º da Lei 1.060/50. Cite-se a parte executada para que promova o pagamento da quantia cobrada nos presentes autos, comprove que já o fez ou justifique a impossibilid