Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 PROCESSO : 0157861-87.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) AUTOR : Justiça Pública INVESTIGADO : A apurar VARA: 18ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:40 horas CÍVEIS PROCESSO : 0153727-17.2012.8.06.0001 CLASSE : Divórcio Litigioso REQUERENTE : M. DA S. F. ADVOGADO : 19414/CE - Paulo Cesar Lopes de Melo REQUERIDA : M. H. DE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 PROCESSO : 0151190-48.2012.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Maria Joseneide Camelo ADVOGADO : 10910/CE - Luciana Rocha de Barros REQUERIDO : Hapvida Assistencia Medica Ltda ADVOGADO : 16470/CE - Igor Macedo Faco VARA: 3ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:26 horas PROCESSO : 0196396-85.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE :

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 641 128 de arquivamento, observando-se as cautelas de praxe. Fortaleza/CE, 10 de dezembro de 2012. Lisete de Sousa Gadelha ADV: ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO - Processo 0553797-66.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Fortaleza Rent A Car Ltda - REQUERIDO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a. - ISTO POSTO, e mais que

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1168 195 incontroverso, ou seja, aquele que entende devido. Vejamos: Art. 285-B. Nos litígios que tenham por objeto obrigações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso. (Incluído pela Lei nº 12.810, d

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 382 reais e noventa e três centavos), em cumprimento ao despacho de fl. 175. A executada PEDRA AZUL CONSTRUÇÕES LTDA. ME, por sua vez, foi regularmente intimada ao pagamento do quantum exequendo, por meio de seu advogado, conforme fl. 183, mas não tomou tal providência a tempo e modo, como atesta a certidão de fl. 184. Brevemente relatados, decido. Verifico que, realmente,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 412 Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Leane Brandão Landim e outro - Recebidos hoje. Em razão da petição de fls. 100, determino que a parte requerente traga aos autos a planta baixa com a prova da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as demais certidões negativas dos cartórios de registros de imóveis desta Comarca, conforme determina o art. 216- A, inciso

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2842 517 pelo STJ no enunciado da súmula 297: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.”. O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade objetiva ao fornecedor pelo serviço prestado com defeito, somente se eximindo dessa responsabilidade se provar a inexistência do defeito ou a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, nos term

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 297 Shopping Prohospital Comércio e Representações Holanda Ltda - REQUERIDO: Cielo S/A - Assumi este módulo jurisdicional no último dia 17 de maio de 2021, após a publicação da Portaria 764/2021 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará que me promoveu, por antiguidade, ao cargo de juíza de direito titular da 19ª Vara Cível de Fortaleza, em substituiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 32/2018 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/c com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de 16 (dezesseis) dias do mês de julho de 2016 e 30 (trinta) dias do mês de agosto de 2016, de proventos após o falecimento do se