Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 180 Varas Criminais da Capital 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000082-44.2020.8.02.0084 - Execução de Medid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 180 Varas Criminais da Capital 1ª Vara Criminal da Capital / Infância e Juventude - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000082-44.2020.8.02.0084 - Execução de Medid

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 328512-50.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1736 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO MESQUITA ROSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : AUTOS N 2013.03.28512-0 R EEDUCANDO : RODRIGO MESQUITA ROSA VISTO S ETC, OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, A FIM DE QUE SEJA O REEDU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 181 uma dessas pessoas que presenciou o crime informou o ocorrido à polícia que, por sua vez, localizou a vítima e com ela saiu em busca dos assaltantes. Os indiciados foram reconhecidos pela vítima e presos na Choparia Veneza; não estavam mais em posse do produto de roubo, nem tampouco armados. Estavam na posse de outra moto, m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 181 uma dessas pessoas que presenciou o crime informou o ocorrido à polícia que, por sua vez, localizou a vítima e com ela saiu em busca dos assaltantes. Os indiciados foram reconhecidos pela vítima e presos na Choparia Veneza; não estavam mais em posse do produto de roubo, nem tampouco armados. Estavam na posse de outra moto, m

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 126 KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA Juiz do Trabalho Substituto MARIA VIVIANE BARROS COSTA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000311-28.2020.5.19.0004 AUTOR MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO LUIS FILIPE TEIXEIRA SANTOS(OAB: 15339/AL) RÉU LUIZ NOBERTO DA SILVA NETO RODAS E FUMÊ ADVOGADO PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA(OAB: 9121-A/AL) Intim

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 CAMPOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBS CREVO. NR. PROTOCOLO : 134114-35.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAIPIRAO SHOW ACUSADO : MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : AUTOS 2015.01.34114-0 REU MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS SILVA. AOS D OZE DIAS DO MES DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, acolho o pedido, para o fim de declarar o direito de a autora excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, bem de restituir o montante do indébito. Confirmo a decisão que deferiu a tutela de evidência. Contabilizados os créditos nos cinco anos anteriores à propositura da ação, a empresa-autora tem o direito à restituição do indébito dos valores pagos a maior de PIS/COFINS, por repetição ou por compensação (nesta hipótese, aguardará o trânsito em julgado – ar

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Reclamante: LAURIMAR CARVALHO DE LIMA Advogado(a): ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS Reclamado: NIMACK MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME Advogado(a): ALVARO CAJADO DE AGUIAR Às partes: Tomar ciência da decisão de fls. 111/114 dos autos, disponível no portal www.trt8.jus.br (consulta pelo número do processo). 577 PROCESSO: 0011528-94.2013.5.08.0206 RESENHA No 203-468/2017 Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE