Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 ADVOGADO JESSICA MAGALHAES MIRANDA(OAB: 7402/RO) 175 Executado:Minpex Exp. Ind. Comércio de Madeiras Ltda. E Outros Fica Vossa Senhoria CIENTIFICADO a respeito do r. Despacho de Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS - TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA fl. 323, para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias. O referido Despacho encontra-se dispo

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ARIQUEMES, 6 de Julho de 2016 116 Ariquemes-RO, 04 de julho de 2016. Talita Sereia, Estagiária de Direito. RENATA NUNES DE MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº RTSum-0010676-45.2013.5.14.0031 AUTOR DALILA AMANCIO RODRIGUES ADVOGADO EUNICE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 4801/RO) ADVOGADO MARCIO APARECIDO MIGUEL(OAB: 4961/RO) RÉU CERAMICA COPERCINI LTDA -

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 210 execução pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 40, caput, da Fica Vossa Senhoria INTIMADA, para no prazo de 05(cinco) dias, Lei 6.830/80. comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela do acordo, haja ARIQUEMES, 1 de Julho de 2016 vista, que até o momento, consta apenas a comprovação das parcela 02 a 08. CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titu

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO(OAB: 146743/MG) FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/MG) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE A retificação será feita depois do trânsito em julgado da presente decisão e após intimação específica para tal, sob pena de aplicação ADVOGADO do parágrafo 1º do art. 39 da CLT, inclusive a oficiar-se à autoridade RÉU administrativa para

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 135 c) 13º salário proporcional em 1/12: R$116,66; ARIQUEMES, 3 de Maio de 2016 d) férias proporcionais em 1/12 + 1/3: R$154,89; e) FGTS + 40%: R$167,22; CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER Juiz(a) do Trabalho Titular f) multa do §8º, do art. 477 da CLT: R$1.400,00; g) 02 horas extras com adicional de 50%: R$19,09; 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES Edital h) indenização p

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2848 período de labor em condições insalubres não está sujeito à reclamada LS METAIS COMÉRCIO INDÚSTRIA E prescrição quinquenal, nos termos do disposto no artigo 11, § 1º, da REPRESENTAÇÕES LTDA a retificar o Perfil Profissiográfico CLT. Assim, rejeita-se o requerimento da reclamada, no particular. Previdenciário - PPP fornecido ao reclamante MARCELO CÉSAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2221 atualização monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, desde a data do efetivo desembolso e acrescido de juros de mora, no importe de 1% ao mês, a contar da citação. Em razão da sucumbência mínima do réu, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, al�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Dalton Cesar Milagres Rigueira/Fazenda Barreiras - Matricula do Imóvel: R-1/15.162. – Suinocultura, - Patos de Minas/MG, PA nº 5369/2020, Classe 3. 2) Valdemar Resende Filho – ANM nº830.862/2015/JLM Distribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2020, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual Não Tributário nº 003/2018 (Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06) Descumprimento de cláusulas do Termo de Compromisso nº 2492/2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Luis Mauro Rocha Silva - 07233613630, CNPJ: 18.284.333/0001-55.