Caderno 1 - Administrativo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1202 6 PONTO 18 Direito Penal: Consumação, tentativa, crime impossível, desistência voluntária e arrependimento eficaz. Direito Processual Penal: Das citações e intimações. Direito Civil: Equidade. Direito do Consumidor: Da oferta. Direito Constitucional: Controle de constitucionalidade. Sistema. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2155 59 caderno processual, é possível verificar que a demandante junta aos autos a comprovação do pagamento das 06 (seis) últimas faturas relativas à unidade consumidora de nº 0734358-2, o que evidencia a sua adimplência em relação a esta matrícula, ao menos no período em questão (fls. 26). Ademais, faz-se provada a inadimp

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº 0000460-58.2013.815.0221 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. Recorrido(s): JOÃO MARCELO GALDINO. Intimação ao(s) bel(is). RODOLPHO CAVALCANTI DIAS, Nº 11.659 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. RECUR

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 4 Des. Carlos Martins Beltrão Filho PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000992-74.2017.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO PASSIVO: Elson Pessoa de Carvalho (def. Publico). DEFENSOR: Elson Pessoa de Carvalho. NOTÍCIACRIME – DISPENSA

Diário da Justiça ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 desconto previdenciário sobre essa parcela. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados de remessa oficial e apelação cível, ACORDAM, em Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação uníssona, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado da Paraíba, negar provimento à apelação e ao reex

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 12 se em Estado Democrático de Direito” - Agiu com acerto o Juízo Sentenciante, uma vez que os atos administrativos devem ser sempre motivados, entendendo-se por fundamentação a exposição dos pressupostos de fato e de direito do ato, bem como a relação de pertinência entre os fatos mencionados e o ato praticado. ACORDA a Primeira Câma

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 Mesmos. Tributário e processual civil. Apelação e remessa necessária. Policial militar. Repetição de indébito. Desconto previdenciário incidente sobre gratificação de atividade especiais – temp, gratificação especial operacional e gratificações do art. 57, VII LC 58/03 – POG.PM, EXT.PM, EXT.PRES, PM.VAR, GPB.PM e PLANTÃO EXTRA. Ve