10.004 Conclusão de Pesquisa mesmo diploma legal. - em: 05/06/2025
Ficha 7 de 1001
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 REQUERIDO : WALFRANJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EVELYN GUEDES PEREIRA DOS SANTOS LUCAS ADV REQTE : 22304 GO - BALBINO GONCALVES DE LIMA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 295, III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO QUE DISPõE O ARTIGO 267, I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL CUSTAS PELA PARTE EXEQU
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GILMAR MARTINS MONTEIRO (OAB 6520/AM) Processo 0624820-82.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - REQUERENTE: Margarida Liliane de Sá Brito e Outros - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, conforme previsto no art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, o
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3437 463 ADV: JORGE RICARDO CASTRO DA SILVA (OAB 6584/AM) - Processo 0747324-85.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Marcilene de Lima Machado Monteiro - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) di
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3522 EXTINTA a presente Execução e o faço com fundamento no art. 485, I do mesmo diploma legal. P.I. e arquivem-se. - ADV: RODINEY DE LIMA BRASILIO (OAB 404858/SP) Processo 1003010-14.2018.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Conceito Serviços Fotográficos Ltda-ME - ISTO POSTO,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3417 457 apreço. Ademais, conforme informações prestadas pelo órgão impetrado, a TP nº020/2021, que foi impugnada pela impetrante, com fundamento na ausência de sequência lógica em relação à Concorrência nº 004/2021-CSC, foi revogado pela Administração, no exercício da autotutela administrativa. Nesse diapasão, conclui-se pela perd
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 302 ADV: ELIAS GUILHERME DE PAULO (OAB 24239/MS) - Processo 0611163-68.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Auxílio-transporte - REQUERENTE: Alvilandes Ramos Lemos - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, fica o autor intimado para, caso desejar, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o a
Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 832 Processo 0802318-88.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Autora: Maria Sipriano Souza ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) sentença: ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do NCPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo
Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 840 sentença: ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do NCPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do mesmo diploma legal. Processo 0803217-86.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Emprésti
Publicação: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4781 856 Processo 0804684-03.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Autora: Cleuza Alves Dias ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) sentença: ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do NCPC, INDEFIRO a petição inicial, declarando extinto o processo s
Publicação: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4785 721 Processo 0803912-40.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Reqte: Luzia Garcia - Réu: Banco Bradesco S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, com base nos artigos 320 e 321, parágrafo único, do N