Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Clayton Aparecido de Oliveira Fraga ADVOGADO : 297065/SP - Anselmo Augusto Branco Bastos REQDO : Santos & Nascimento Consultoria Em Imoveis Ss Ltda VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1006282-45.2021.8.26.0602 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 321 e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie, tampouco objetos capazes de ofender a integridade física humana; D) Não frequentar locais onde haja venda de bebidas alcoólicas ou reputação duvidosa; E) Apresentarse, trimestralmente, no CAEF (CENTRO DE ATENÇÃO AO EGRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007491-08.2015.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : S.S. Calçados e Uniformes Ltda M.e. ADVOGADO : 343311/SP - Guilherme Augusto Garcia Porto Gonçalves EXECTDA : Rosangela Maria Antunes Mauricio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 382 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS CARLOS CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0387/2020 Processo 0000119-32.2020.8.26.0269 (processo principal 0007529-20.2015.8.26.0269) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 377 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501424-41.2020.8.26.0571 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2256321/2020 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : PRISCILA QUEIROZ DE LIMA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 362 0006917-19.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Relator Marcelo Nalesso Salmaso Recorrente: Editora Globo S/A - Recorrido: Donizete Peçanha - Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/ SP) - Advogada: Valeria Cruz (OAB: 138268/SP) - Advogado: Fernando Canavezi (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 408 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANTO AO ALEGADO EXCESSO DA EXECUÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DE DATA-BASE DISTINTA PELA CONTADORIA JUDICIAL, POR INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS EVENTUAIS, INCIDÊNCIA RECÍPROCA E EFEITO CASCATA. EXCESSO CONSTATADO. RECURSO PROVIDO PARA ACOLHER O CÁLCULO DO IMPUGNANTE. - Advs: Fernando Humberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 409 (b) fundamentar pormenorizadamente a relevância transcendental da questão. 5. Não atendidas ambas as exigências, deve-se negar seguimento ao recurso com base no art. 1.030, I, a do Código de Processo Civil de 2015. 6. Agravo Interno a que se nega provimento. (STF Ag. Reg. no ARE nº 1.143.273/MG; 1ª T.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 337 Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Erica Oliveira Vaz (OAB: 283734/SP) Nº 0005875-95.2015.8.26.0269 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itapetininga - Recorrente: Andre Pacheco de Carvalho e outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 385 Processo 1000526-84.2021.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Bruno Pandagis de Oliveira - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado pelo sentenciado BRUNO PANDAGIS DE OLIVEIRA, cujos efeitos deverão retroagir até 20.12.2019, data em que houve o ef