Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 adiantado da hora”. Na sessão de 30.11.16-Cota:“Adiado face a ausência justificada do autor do pedido de vista”. Na sessão de 10.05.17-Cota:“Adiado para próxima sessão, por falta de quorum. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 02) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00027635820158150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarc

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 12) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00001441720168150261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): José Romualdo Cândido Pereira. Advogado(s): Francisco d

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0000121-03.2015.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEVERINO DO RAMOS NASCIMENTO ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CASA LOTERICA CELINA II ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-se acerca da documentação aprese

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 00150287920108152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): HAPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): George Ottávio Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Embargado: Hospital Samaritano LTDA. Advogado(s): Luiz Felipe Lins da Silva – O

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 JULGADOS DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0002763-58.2015.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR PARA O ACORDÃO: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba, Representado Por Procurador, Gustavo Nunes Mesquita E J

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0019868-30.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Pbprev - Paraíba Previdência P/seu Procurador Jovelino Carolino D Neto. ADVOGADO: Vania de Farias Castro (oab/pb 5.653). EMBARGADO: Roberio da Silva. ADVOGADO: Alexandre G.cezar Neves (

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 16 00059534020088150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Edvardo Herculano de Lima. Advogado(s): Sabrina Lucena de Lima - OAB/PB 13.865. Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 22.11.16 – Decisão:“Rejeitada a preliminar de cerceamento de defesa. Unânime. No mér

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737, Mateus de Sousa Delgado – OAB/PB 16.262, Jackeline Alves Cartaxo – OAB/PB 12.206, Walter Agra Júnior – OAB/PB 8.682 e Nathalia Ferreira Teofilo – OAB/PB 16.103. Na sessão de 14.02.17-Decisão:”Retirado de pauta, devendo ser convocada uma sessão extraordin�

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 Desembargador Leandro dos Santos. O Excelentíssimo Desembargador José Ricardo Porto aguarda. Na sessão de 16.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 23.05.17-Cota: Adiado para próxima sessão, face ausência justificada da relatora. Na sessão de 30.05.17-Cota: Adiado para p

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 relator. Unânime”. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 00017677120148150331. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procurador Júlio Rodrigues. Apelado(s): João Neto de Oliveira Silva. Defensor: Bergson Marques C. de Araújo – O