6.542 Conclusão de Pesquisa meio ambiente apelante - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 262 0000724-22.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 0000724-22.2013.8.26.0075; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Edenilson Pozzo; Advogado: Marcell da Silva Leite (OAB: 319033/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000725-07.2013.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 329 1016824-92.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1016824-92.2014.8.26.0562; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Jose Eduardo dos Santos; Advogado:
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 328 1007303-50.2014.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1007303-50.2014.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (A
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 258 de Santo André - SEMASA; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Procurador); Apelado: Olimpia Rodrigues Batista; 0632425-09.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.632425-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Ape
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 382 0632629-53.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.632629-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA; Advogada: Dulce Bezerra de Lima (OAB: 74295/SP); Apelad
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 963 0000476-89.2013.8.26.0355; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 0000476-89.2013.8.26.0355; Meio Ambiente; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB: 199495/SP); Apelado: Saulo Silva; Advogado: André F
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 220 PROCESSOS ENTRADOS EM 12/01/2012 0000008-76.1979.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 595.01.1979.000008-0/000000-000; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Pires de C
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 257 0106717-67.2006.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0106717-67.2006.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador); Apelante:
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 249 0005652-64.2004.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2004.005652-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Juacy Cre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 247 Caroline Vieira Lemos de Souza (OAB: 224422/SP); Advogado: Marcel Bortoluzzo Pazzoto (OAB: 307336/SP); Advogado: Caio Bennemann Belo (OAB: 310116/SP); Testemunha: Vania Rosa de Castilho; Testemunha: Daiane Cristina de Oliveira Pinto; Testemunha: Mara Silvia Carvalho Daniel; Testemunha: Maricio Alexandre Cabrera; Apelada: Telefoni