Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Club Med Brasil S.A. ( Rio das Pedras, Mangaratiba, Rio de Janeiro) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Club Med Brasil S.A. ( Ilha de Itaparica,Bahia) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 312/319 DOS AUTOS, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E, NO MÉRITO, DEU PROVIMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 496 2010.”.- INT. DR(S). GEORGE AGUIAR DIAS 8) 967-41.2010.8.06.0167/0 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE.: ANGELICA ELIELANDIA SILVA ANDRADE. “INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 74: “ INTIME-SE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR UMA PETIÇÃO MAIS LEGÍVEL, DEVIDAMENTE SUBSCRITA PELO SEU ADVOGADO, BEM COMO PARA EMENDÁ-LA NO QUE DIZ RESPEITO À INDICAÇÃO PRECIS

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 5627 Indefiro por ora a medida cautelar requerida pela reclamante eis que PODER JUDICIÁRIO não há nos autos prova inequívoca do alegado. JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se a audiência designada PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Em 25 de Novembro de 2015. ROMULO TOZZO TECHIO Justiça do Trabalho - 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto Vara do Trabalho de Garça Despacho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Diante da r. decisão proferida na Medida Cautelar requerida no bojo da Ação Direta de Constitucionalidade – ADI nº 5090, em 06 de setembro de 2019, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, suspendendo todos os feitos que versem sobre a constitucionalidade do critério legal de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, determino a suspensão do presente processo até julgamento de mérito pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. 2. Int. PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante da r. decisão proferida na Medida Cautelar requerida no bojo da Ação Direta de Constitucionalidade – ADI nº 5090, em 06 de setembro de 2019, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, suspendendo todos os feitos que versem sobre a constitucionalidade do critério legal de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, determino a suspensão do presente processo até julgamento de mérito pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria. Int. PROCEDIM

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Waldeci dos Santos Jose Antonio Felix Garcia(OAB: 073909MG) Digital Telecom & Construcoes Ltda. Solu Engenharia e Consultoria Ltda. Epp Estado de Minas Gerais tomar ciência da decisão que deferiu a medida cautelar requerida. Notificação Processo Nº 0000056-17.2014.5.03.0169 RECLAMANTE Luiz Mauro Rocha Advogado Jose Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 111 497 PETIÇÃO MAIS LEGÍVEL, DEVIDAMENTE SUBSCRITA PELO SEU ADVOGADO, BEM COMO PARA EMENDÁ-LA NO QUE DIZ RESPEITO À INDICAÇÃO PRECISA DA AÇÃO PRINCIPAL A SER AJUIZADA OPORTUNAMENTE, POSSIBILITANDO, DESTE MODO, À LUZ DA REGRA CONTIDA NO ART. 800 DO CPC, A APRECIAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. SOBRAL, 01 DE OUTUBRO DE 2010.”.- INT. DR(S). GILBE

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2809 4-Dispensado a intimação da União, devido ao valor do acordo. autos, cuja conclusão é: …"DEFIRO a medida cautelar 5-Dê-se ciência às partes. requerida…". 6-Retire-se o feito de pauta. SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, 08 de março de 2021. 7-À secretaria da vara para expedição de alvará para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego. FAUSTO HENRIQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007517-09.2019.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: SOLANGE REGINA GONCALVES SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNA LARISSA APARECIDA FERNANDES - SP397632 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E S PA C H O D E S PA C H O 1. Diante da r. decisão proferida na Medida Cautelar requerida no bojo da Ação Direta de Constitucionalidade – ADI nº 5090, em 06 de setembro de 2019, de relatoria do Ministro Roberto Barroso, suspendendo todos os feitos que vers

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA(OAB: 31032/BA) EDILEIDE ROCHA BARRETO JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA(OAB: 31032/BA) MANOEL SALES DE JESUS JAMILLA DOS SANTOS DE SOUZA(OAB: 31032/BA) TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI 3469 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para ter ciencia d