Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 935 ante ao exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço. A decisão guerreada não se mostra teratológica ou totalmente desprovida de fundamentação, para que pudesse ser imediatamente afas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1151 Silva (OAB: 361319/SP) - 4º Andar Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar DESPACHO Nº 0085903-38.2009.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: D. F. da S. - J. indefiro o pedido, uma vez que não houve pré-julgamento. Or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 395 Estado de São Paulo; 7001300-29.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7001300-29.2017.8.26.0050; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Maycon Viana Rocha; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2927 de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e de multa, no importe 13 (treze) diárias, cada qual no piso, declarada, ainda, a inexistência da decisão de fls. 308/310. V.U. Dê-se ciência, desta decisão, com premência, ao C. Superior Tribunal de Justiça. Comunique-se ao juízo de piso. Recom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 3419 a prescrição da falta disciplinar de natureza grave supostamente praticada por Michael de Souza Santos em 23/10/2014. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) - Douglas Degolin Nunes (OAB: 356355/SP) - 5º Andar Nº 7009960-74.2017.8.26.04

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1397 FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP) Processo 0086745-76.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - AMILTON BATISTA DE ADORNO - Fica a defesa intimada do despacho à fl. 224: “Considerando que a punibilidade do réu está extinta nos termos do art. 89, §5º, da Lei 9099/95, defi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 296 9003938-64.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.170.180; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Leandro Julio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Rita de Cáss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 139 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 587.913; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Aparecida de Azevedo; Paciente: Sandoval da Conceição dos Reis; Advogada: Maria Aparecida de Azevedo (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 2086079-89.2016.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2488 Nº 2082505-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Alcides Queiroz Pires - Paciente: Edilson Severino da Silva e outro - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Caval

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1572 357634/SP) Processo 0040337-22.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0007764-86.2014.8.26.0506 - 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP) - VILMAR DE SOUSA ROCHA - Fica a defesa intimada do despacho de fls. 12: Vistos.Intime-se o réu para comparecer perante este Juízo, no dia 13/6p.f, às 13h30, p