Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 ARAUJO, ROBERTO DE SOUZA SANTOS RÉU: ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA, BANCO BRADESCO SA, NOVIT INDUSTRIA BRASILEIRA DE TAPETES E CARPETES LTDA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 13:07:50. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0073612-50.2010.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: BRUNO DE SOUZA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL DE SOUZ

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N. 0730294-29.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: FT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF42535 - JAQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA. R: CELSO CORDEIRO SILVA. Adv(s).: RJ21836 - RICARDO COTIA BRAGA. R: MARIA ALVES DE CASTRO REIS. Adv(s).: DF06660 - MARIA REGINA REIS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasíl

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que as partes demonstraram interesse em conciliar, designe-se data para audiência de conciliação. Após, intimem-se as partes do local e data da audiência. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2018 09:07:54. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito N. 0715053-15.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ISAEL CENA GUIMARAES. Adv(s).: GO22489 - CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA. A: ALEXA

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 se ao Juízo de origem, dispensando-o das informações. Após, conclusos. I. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2018 15:38:00. Desembargador Eustáquio de Castro Relator N. 0702580-63.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0392720A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: KINGSTOWN HOTEIS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS. Poder Judiciário

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 I, e seu § 6º). É de se considerar, todavia, que a designação de audiência conciliatória antes do transcurso de prazo de contestação colocará o autor em desvantagem perante o réu por ocasião das tratativas, haja vista que este conhecerá de antemão as teses defendidas por aquele, já expostas na petição inicial. Assim, há clara ofensa ao princípio da isonomia, não havendo garantida de

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 e reconstrução mamária, desde que autorizados por médico especialista, constituem continuação do tratamento de obesidade iniciado com a cirurgia bariátrica, o que justifica o deferimento da liminar, sem o quê se estaria, em verdade, interrompendo o processo de restauração da saúde dessa paciente. Vale ressaltar, ainda, que não haverá prejuízo para a parte demandada, ante a reversibilidade,

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 Processo 0702634-29.2018.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Eustáquio de Castro Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Duplicata (4972) Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (9163) Polo Ativo CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LEILA DUTRA EING - DF15193 Polo Passivo CONSTRUTORA ATLANTA LTDA Ad

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 Número de ordem 4 Órgão julgador Classe judicial Gabinete da Desa. Ana Cantarino APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Polo Ativo Rescisão / Resolução (10582) HERIK WADSON ANTONIO DE OLIVEIRA ANA CLAUDIA LEONEZ DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF0029155A LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF0029244A SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA RODRIGO MA

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 retenção feita em pagamentos por serviços prestados. As partes firmaram contrato de prestação de serviços de construção civil e outras avenças, ficando acordado do valor total a ser pago à autora haveria a retenção de 5% a título de caução de recursos eventualmente necessários para fazer frente às possíveis e inesperadas ações ou omissões da autora ? cláusula 3.1. Todos os valores

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 art. 355 do CPC.. DO VALOR DA CAUSA A parte requerida apresentou contestação na qual impugnou o valor atribuído pelo autor à causa de R$ 46.000,00, sob o argumento de que não informou como chegou a esse montante, porque que um dos pedidos diz respeito à obrigação de fazer, portanto de valor inestimável, enquanto o segundo é relativo ao pedido de dano moral no valor de R$ 6.000,00. Com razão a