Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0011349-15.2017.5.15.0049 AUTOR ELAINE CRISTINA ANTONIA PRADO ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) ADVOGADO GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS MARINGA LTDA - ME ADVOGADO INARA DORADO TIERE(OAB: 264930/SP) 4717 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011746-45.2015.5.15

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 32618 ADVOGADO MAURO WAGNER XAVIER(OAB: 102293/SP) GABRIELA SIMINI RAMOS PEREIRA XAVIER(OAB: 343746/SP) DANILO PORTO DE LIMA conciliatória/inicial para o dia 27/03/2019 às 13:50h, que será mediada por servidor(a) da Vara, supervisionada pelo Magistrado ADVOGADO em exercício nesta unidade, ocasião em que as partes e respectivos RÉU advogados, com poderes para transi

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4181 termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Na ausência de procurador, cite-se o reclamado diretamente. PODER JUDICIÁRIO Para pagamento da dívida o devedor deverá efetuar o depósito do JUSTIÇA DO TRABALHO valor atualizado do débito, através de guia de depósito a ser obtida no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Fundamentaç

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se as partes. Nada mais. 4055 partes presentes na ação são, em tese, as mesmas da relação jurídica de direito material. MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE Rejeita-se a preliminar arguida. JUÍZA DO TRABALHO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - DA MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT - DO FGTS Sentença Processo Nº RTSum-0011383-53.2018.5.15.0049 AUTOR THAIS EDUARDO A

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4516 Normativa SRF 1127/2011 para cálculo do imposto de renda; Região, que dispensa a manifestação da Procuradoria Geral p) adota o Juízo o entendimento de que não incide tributo sobre Federal nas ações em que o total das contribuições previdenciárias juros. Nas férias, quando indenizadas, não há incidência consoante for inferior a R$ 20.000,00. estabelece

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RÉU GABRIEL HENRIQUE BASANA BAPTISTA GABRIEL HENRIQUE BASANA BAPTISTA - BORDADOS - ME RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLA OLIVEIRA PIRES - CLAUDIA BENEDITA RODRIGUES DA SILVA CUNHA - MARCIO PEREIRA DE ARAUJO - MARCOS APARECIDO DA CUNHA 37302 CARMINO APARECIDO RINALDO AZUL EMPREENDIMENTOS CASAS LTDA BRUNO MARTINS LUCAS(OAB: 307887/

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 5217 Para pagamento da dívida o devedor deverá efetuar o depósito do valor atualizado do débito, através de guia de depósito a ser obtida no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o PODER JUDICIÁRIO crédito da autora, e em guias próprias para os recolhimentos JUSTIÇA DO TRABALHO previdenciários (GPS código 2909) e das custas (GRU código

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ACP-0001785-22.2011.5.15.0049 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU AES TIETE S/A ADVOGADO MARTIM OUTEIRO PINTO(OAB: 41321/SP) ADVOGADO CRISTINA OUTEIRO PINTO(OAB: 247623/SP) TERCEIRO SANTA CASA DE CARIDADE E INTERESSADO MATERNIDADE DE IBITINGA ADVOGADO MARCOS ANTONIO MAZO(OAB: 129206/SP) AUTOR Intimado(s)/Citado(s): 5512 Por economia e celeridade, uma via do pre

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6157 fizerem disponíveis, sobre a totalidade das verbas tributáveis 11.2016.5.15.0049 (id 31058bb) por meio de diversos convênios devidas, autorizando-se a cota parte do empregado, observando-se mantidos por esta Especializada (BacenJud, Arisp, Renajud, etc), critérios fixados na nova redação da súmula 368 do C. TST. inexistindo razões para realização de diligênc

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 7522 como se vê nas ementas abaixo transcritas: RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO GABRIEL CALVET DE ALMEIDA DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE Juiz do Trabalho CRÉDITO. O Regional concluiu que "a inexistência de patrimônio dos devedores, passíveis de garantir o juízo, constitui obstáculo intransponível para o prosseguimento da execução"