Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4006 Após, cls. Bonito, 30 de julho de 2021. ANUZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito respondendo pela Comarca de Bonito Número do processo: 0800153-89.2020.8.14.0080 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE BONITO Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO MURILO SILVEIRA CASTRO OAB: 22474/PA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO PINHEIRO DE MORAES OAB: 24247/PA Participação: ADVOGADO Nome: VICTOR RAFAEL FER

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 100 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Belª. Maria de Nazaré Carvalho Franco, torna pública(s) a(s) decisão(ões) exarada(s) nos seguintes termos: PROCESSO: 00040443720198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Ação: Reclamação Criminal em: 30/08/2021 ¿ RECLAMANTE: EDINILSON RODRIGUES DE SOUSA Representan

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 316 SEÇÃO DE DIREITO PENAL A Secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Carvalho Franco, faz públicas as decisões exaradas nos seguintes termos: PROCESSO: 00019250620198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA Ação: Desaforamento de Julgamento em: 27/05/2019---REQUERENTE:BENEDITO PERES CAMPELO Representante(s): OAB 0000 - DEFE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3687 2. Processe-se em segredo de justiça (artigo 189, II, do Código de Processo Civil). 3. Fixo honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (artigos 85, §1º, 827, 911 e 913 do Novo Código de Processo Civil). 4. Cite-se o executado, por meio de Carta Precatória, se necessário, para, no prazo de 3 (três) dias, a pagar o débito corrigido até a data da citaç�

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 127 PROCESSO: 00040443720198140000 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Ação: Reclamação Criminal em: 20/01/2020 ¿ RECLAMANTE: EDINILSON RODRIGUES DE SOUSA Representante(s): OAB 9295 - MANOEL GOMES MACHADO JUNIOR (ADVOGADO) RECLAMADO: DESEMBARGADORA VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIM

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 332 de seu defensor constituído, para que efetuem o pagamento das custas processuais, sob pena de não conhecimento e consequente arquivamento da presente Revisão Criminal. (fl. 200). À fl. 204, fora juntado aos autos a procuração do patrono do réu. À fl. 213, foi juntada Certidão do Oficial de Justiça, informando que deixou de proceder a intimação ordenada no endereço do denunciado, em razão d

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 59 De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Notifique-se o Estado do Pará para que se manifeste sobre o requerimento liminar em 72 (setenta e duas) horas, nos termos do art. 22, § 2º da Lei n. 12.016/2009. À Secretaria para providências. Após, retornem-me os autos conclusos. Belém, 21 de outubro de 2020. Rosileide Maria da Costa Cunh

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 POLO PASSIVO APELADO C.A.D.D.S. APELADO J.P.M.D. REPRESENTANTE MUNICIPIO DE ANANINDEUA PROCURADORIA MUNICÍPIO DE ANANINDEUA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 312 : AGRAVO DE INSTRUMENTO : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA : ENGEPLAN ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA : ADRIANO PALERMO COELHO : MUNICÍPIO DE JURUTI : ANTONIO EDER JOHN DE SOUSA COELHO : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Decisão: A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Eminente Relator. Presentes à sessão: EZILDA

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 292 Revisão Criminal em: 04/09/2019---AUTOR:SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA Representante(s): OAB 23263 - EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (ADVOGADO) REU:JUSTIÇA PÚBLICA. PROCESSO Nº: 0003524-77.2019.8.14.0000. ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: REVISÃO CRIMINAL COMARCA: CAPITAL REQUERENTE: SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA. ADVOGADA: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA - OAB/PA 23.263. REQUERIDA: A JUSTIÇA PÚB