Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1394 169 possível e desejado, o acusado mantinha relações sexuais com ela, prevalecendo-se de ameaças, inclusive de morte, desconsiderando sua condição de menina que ainda iria se formar mulher. Ocorre que não completamente realizado e satisfeito em sua lascívia deturpada, veio o mencionado acusado em meados do mês de janeiro do pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 274 45 cumeeira da casa foi queimada; que o declarante nunca foi procurado pelo acusado para ressarcimento; que o declarante não se encontrava em casa quando do acontecido; que o telhado de sua residência é de palha. (...) que o declarante reconhece a agressão contra o acusado, a qual atingiu a cabeça e o ombro do próprio acusado; qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos n

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00136 Processo: 0003818-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA SILVA DE AZEVEDO ADVOGADO: 011452PB RIVANA CAVALCANTE VIANA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 013351PB IVO CASTELO BRANCO P. DA SILVA. REU: MAPFRE SEGUROS/VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0043540-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA AUDIENCIA DIA 26 DE ABRIL DE 2017 AS 15H00. 1A. VARA INF E JUVENTUD

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00332 Processo: 0001533-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: GUSTAVO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 seus proprios fundamentos e ainda em razão de não ser aplicado o art. 329 do CPC, vez que ja ocorreua citação, conforme edital de fls.154, razões pelas quais (continua) 00112 Processo: 0029427-55.2006.815.2001 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 003133PB V

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 REU: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: 107897RJ ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0054168-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO GOMES DA SILVA SEGUNDO

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 058/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00254 Processo: 0002126-84.2016.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO SERGIO LOPES ADVOGADO: 014839PB FRANCISCO ASSIS FIDELIS OLIVEIRA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/AREU: SERASA EXPERIAN Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 88:....Desta forma, nao havendo c

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 14 extrema da recorrida, eis que primária e com bons antecedentes, a despeito da quantidade de entorpecente apreendido, e, sendo a prisão domiciliar medida razoável e menos gravosa, que privilegia a proteção à maternidade e à infância, no melhor interesse das crianças, deve ser mantida a decisão dardejada, ainda mais quando não há n