Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Guarulhos, 29 de abril de 2020. Etiene Coelho Martins Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003247-54.2020.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MAURIO PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) AUTOR:ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: CHEFE AGENCIA DO INSS DE FRANCA, SP S E N TE N ÇA Maurio Pereira Coutinho ajuizou ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pelo procedimento comum, po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Trata-se de ação ordinária, sem pedido de tutela, em que se pretende ter determinados períodos laborados reconhecidos como especiais, bem como a concessão da Aposentadoria Especial. O E. Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no ProAfR no REsp 1830508/RN (tema 1031), em 01/10/2019, DJe 21/10/19, admitindo-o como representativo de controvérsia, cuja questão submetida a julgamento refere-se à “Possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante,

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ZILDA RIBEIRO ADV. SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0547 PROCESSO: 0002054-69.2013.4.03.6302 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: APARECIDO AMADOR BARBOSA ADV. SP295113 - MARCOS APARECIDO ZAMBON RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0548 PROCESSO: 0002085-44.2013.4.03.6317 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: VALDECI PINHEIRO DE LIMA ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA ZILDA RIBEIRO ADV. SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0547 PROCESSO: 0002054-69.2013.4.03.6302 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: APARECIDO AMADOR BARBOSA ADV. SP295113 - MARCOS APARECIDO ZAMBON RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0548 PROCESSO: 0002085-44.2013.4.03.6317 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: VALDECI PINHEIRO DE LIMA ADV. SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 12/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0247 PROCESSO: 0002135-59.2011.4.03.6311 RECTE: DANIEL DE MATTOS GOULART ROCHA (MENOR IMPÚBERE - REPR P/) ADV. SP219361 - JULIANA LEITE CUNHA TALEB RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP167194 - FLÁVIO LUÍS PETRI RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0002096-53.2014.4.03.6183 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL DESAPOSENTAÇÃO RECTE: CLAUDIO VARGAS AGUDO ADVOGADO(A): SP198158 - EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.:

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002162-37.2014.4.03.6311DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002174-30.2014.4.03.6318DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002162-37.2014.4.03.6311DPU: SIMMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: LILIAN DA SILVA OLIVEIRA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002174-30.2014.4.03.6318DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Sem prejuízo, intime-se a exequente para que requeira o que de direito no tocante ao prosseguimento da execução em relação ao coexecutado Diego Junqueira Pereira, indicando bens passíveis de penhora, em quinze dias úteis. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000835-71.2020.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: EDUARDO DE AVILA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE CARVALHO DONZELI - SP389863 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O 1. Afasto as hipóteses de

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000942-22.2010.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318010596 - ATAIDE TEXEIRA (SP194657 JULIANA MOREIRA LANCE COLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001393-42.2013.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6318010592 - SHIRLEI FERREIRA DA SILVA (SP201448 - MARCOS DA ROCHA OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0001587-42.2013.4.0