79 Conclusão de Pesquisa mauricio souza lima - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 9536/ AM), GLÁUCIO NUNES DA LUZ (OAB 6326/AM), SUDJANE DA LUZ RODRIGUES (OAB 6718/AM) - Processo 060955312.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: MARIA GRACINEIDE MIRANDA CASTRO - REQUERIDO: CONSTRÓI IMOBILIÁRIA LTDA - Certifico para os devidos fins que a parte Requ
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital proceda-se a remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se e dê-se baixa. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. ADV: ANIELLO MIRANDA AUFIERO (OAB 1579/AM), ALDENIZE MAGALHÃES AUFIERO (OAB 1874/AM) - Processo 0029204-94.2006.8.04.0001 (001.06.029204-1) - Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Ex
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 78 APARECIDO PEREIRA ROSA - Fls.: - Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para o fim de CONDENAR DOUGLAS APARECIDO PEREIRA ROSA, com qualificação nos autos, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, às penas de 01 (um) a
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital renuncia de mandato, intime-se a parte interessada, pessoalmente, para regularizar a sua representação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, em consonância aos arts. 76 e 111 do CPC. ADV: THATIANE TUPINAMBÁ DE CARVALHO (OAB 3696/ AM) - Processo 0611744-93.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUE
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da prova, intimando-a ainda do presente decisum. Intimem-se e Cumpra-se. Manaus, 11 de fevereiro de 2016 Kathleen dos Santos Gomes Juíza de Direito ADV: CELSO MARCON (OAB A566/AM) - Processo 061212198.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO J. SAFRA S/A - REQUERIDA: MARIA AUXILIADORA SOUZA GALVAO Nesse dia
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCO ANTÔNIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/ AM) - Processo 0603779-64.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - REQUERIDA: Lucia Maria Cardoso Dos Santos - Intime-se o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à emenda à inicial, suprindo a irregu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO JOSÉ BATISTA NOGUEIRA (OAB 6834/AM), ADV: THAYSE MOREIRA SANTIAGO DE SOUZA (OAB 9595/ AM), ADV: ESAÚ MATIAS DE LIMA (OAB 5019/AM) - Processo 0610151-92.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimundo Nonato Santos de Melo - REQUERIDO: R R Comercio e Representacoes Ltda - Via Marconi Veículos Ltda. - Vistos. Trata-s
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 658 Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Intime-se a parte executada para que adimpla voluntariamente o valor apresentado no prazo legal, comprovando o depósito nestes autos, instruindo-o, desde logo, com memorial de cálculos caso haja divergência entre o valor apurado e o efetivamente devido. Notifique-se o executado, ainda, para que
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3394 431 (art. 18, I da Lei nº. 9.099/95), prosseguir-se-ão os atos executórios mediante utilização de sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD etc), desde que assim requerido. Efetuada a penhora em qualquer hipótese, intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução no prazo legal. Ressalto qu
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 168 comprar, levava consigo mais de cem reais, quantia proibitiva para quem é pobre como ele e só fazia serviços esporádicos. Não se podendo esquecer, ainda, que 5,5 g de cocaína pura é quantidade muito elevada para consumo individual imediato.Nesse contexto, em que os policiais civis não conheciam ou só co