CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4464 8. Ante todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado para, declarando a inconstitucionalidade do reajuste linear de 286% (duzentos e oitenta e seis por cento) promovido no Valor da Unidade Padrão da Planta Genérica do IPTU pela Lei municipal n.º 1.293/2013 e suas modificações promovidas pela Lei municipal n.º 1.359/2014, determinar que o IPT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4604 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8000287-25.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Interessado: Carlos Gonzalez Garcia Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Interessado: Claudio Pedreira De Carvalho Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Inte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 952 Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Embargado: Unimed-rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda Advogado: Eduardo Lopes De Oliveira (OAB:RJ80687-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível _

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 521 Pedro Santana Chefe de Seção Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0011417-54.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Holiste Psiquiatria Ltda Advogado: Marcelo Soares Lucidi (OAB:SP415549) Advogado: Marcus Vinicius Alcantara Kalil (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1249 Agravado: E. S. D. J. Agravado: E. S. D. J. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8004567-88.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: LUIS OTAVIO BOMFIM DE MATTOS Advogado(s): CAMILA FONSECA PORTO (OAB:BA39929), WA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1231 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: VALDIRENE BISPO MIRANDA Advogado(s): JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB:BA25893), LEANDRO NEVES DE SOUZA (OAB:BA25900) REU: BANCO BESA S.A e outros Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Considerando a apresentação do endereço atualizado da parte autora (ID.243669246), solicite

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1076 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA E URGENCIA SA SAMUR Advogado(s): MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB:BA12389-A) EMBARGADO: AMIGO SOCIAL e outros Advogado(s): LYNCOLN DA CUNHA MARTINS (OAB:BA26258-A) DESPACHO Vistos etc., Em atenção aos princípios constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, intime-se a parte E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1464 Advogado(s): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:RJ80687-A), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684-A), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659-A), EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906-A) EMBARGADO: Madalena Teixeira dos Santos e outros Advogado(s): EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB:RJ80687-A), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684-A), JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659-A),

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 1755 Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ADRIANA PAIVA DO NASCIMENTO, contra decisão proferida pelo Juízo da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Itambé-Bahia, que, nos autos da Ação de Tutela Cautelar Antecedente proposta por PAULO CESAR SILVA CARDOSO, deferiu o pedido liminar. Fo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 415 Reu: Pedro Riedo Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Reu: Olivio Riedo Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906-A) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659-A) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684-A) Reu: Teofania Horodenski Riedo E Ou