Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo A Caixa Escolar Major João de Souza Neto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS ATO DA PRESIDENTE EXTRATO DE CONTRATOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIOS E EXCEPCIONAIS: De acordo com o disposto no inciso IV do 2º Art. 2º§ do Art. 16, da Lei nº 23.750/2020 e do Decreto 48.097/2020, a Fundação HEMOMINAS rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, excepcionais e temporários, com os seguintes profissionais: N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO A FHEMIG, através do Hospital Cristiano Machado, torna público para conhecimento de interessados que realizará o Pregão Eletrônico de Processo nº 0511023 87/2022. O objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos de videolaparoscopia para o Hospital Cristiano Machado. O início previsto da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 15 de Junho de 2022 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido: ESCOLA TÉCN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001153/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema . objeto: Absorção de demanda de 97 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Governador Juscelino Kubitschek pelo Município de Conceição de Ipanema e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar João Alves do Nascimento torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2022 às 13:00 horas processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE POÇOS DE CALDAS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA Com base no inciso XI. Art. 13 da Resolução da SEE nº4.548/2021, que dispõe sobre as delegações de competências, em atendimento a Lei nº20.608, de 07/01/2013 e Decreto Estadual no 46.712, de 29/01/2015, que institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar PAA Familiar, ratifico o processo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR CELMAR BOTELHO DUARTE torna público, que fará realizar dia 25/03/22, às 14h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na EE Celmar Botelho Duarte, Rua Belo Oriente, n° 845, Providência, Belo Horizonte/MG, CEP 31814-100 Telefone (31) 3433-3732, até dia 25/03/22 de 08h às 12h. E-mail: escola

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 74 – 17 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 (REGISTRO DE PREÇO 08/2022) A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 09/05/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 031/2022, na modalidade Pregão Presencial (REGISTRO DE PREÇO 08/2022). Objeto: Compra de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE/DIVINÓPOLIS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Governador Magalhães Pinto da Escola Estadual Governador Magalhães Pinto, município São Sebastião do Oeste, torna pública a Chamada Pública nº 002/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa N