Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3481 772.264-RJ Rel. Min. João Otávio de Noronha DJ 09/05/2006). Incumbe, pois, ao Poder Público, de maneira responsável, formular e implementar políticas sociais e econômicas que visem a assegurar aos cidadãos o acesso universal e igualitário à saúde, buscando a redução do risco de doença e de out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3110 homenagens. Termo final da prescrição, com base na pena imposta ocorrerá em: 23/11/2024. Suzano, 04 de maio de 2022. ADV: NEUSA SCHNEIDER (OAB 149438/SP) Processo 1500718-49.2022.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCIO ANDRE ROSA - MAGNO DE MORAIS ROMÃO - - SILAS DONIZETTI P

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 228 de repercussão conforme Cláusula 8ª das CCT's dos bancários; E, em audiência, se for o caso. C) indenização por danos morais por transporte de valores de R$ Notifique-se as partes da audiência designada. 10.000,00. Cumpra-se. Encargos previdenciários, contribuições fiscais, juros e correção Assinatura monetária, além de honorários advocatícios n

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0001009-10.2014.5.15.0116 AUTOR EDSON DOS SANTOS ADVOGADO LEANDRO MARQUES(OAB: 225945/SP) RÉU FRAMING CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA RÉU RESIDENCIAL LIFE 11 SPE LTDA 7953 pagamento, e repassado para o Órgão de Arrecadação ATRAVÉS DE GPS. Considerando-se o teor do disposto na Portaria AGU nº893/2013, fica dispensada a a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3183 Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Guilherme Martins Simões da Silva (OAB 14560/AM) Harley Matos Candido Filho (OAB 15789/AM) Henock Iago Monteiro Valente (OAB 13924/AM) Humberto Rossetti Portela (OAB A1000/AM) Igor Makio Brasil Kanehira (OAB 15713/AM) Ilson Coelho de Macedo (OAB 14942/AM) Israel Andrade de Menezes (OAB 8784/AM) Israel La

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de juntar a petição inicial assinada por ambos os cônjuges (próprio punho), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: EDIANE EVANGELISTA DE MOURA DOS SANTOS (OAB 12161/AM) - Processo 0636101-98.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Jose Maria Moreira Catanhede - Intime-se a parte autora para e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de juntar a petição inicial assinada por ambos os cônjuges (próprio punho), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: EDIANE EVANGELISTA DE MOURA DOS SANTOS (OAB 12161/AM) - Processo 0636101-98.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Jose Maria Moreira Catanhede - Intime-se a parte autora para e

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 6399 ADVOGADO ROBSON ANTUNES ALEGRE(OAB: 293882/SP) EDUARDO ANTUNES MILAZZOTTI CLAUDIO JOSE SPINOLA NOGUEIRA(OAB: 211190/SP) LARISSA DA SILVA PINTO ANA PAULA SILVA PINTO IGOR MATHEUS SILVA PINTO TERRAFOGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - ME ADNA SOUZA GUIMARAES(OAB: 132446/SP) JOSE MARIA PINTO Executada, incluindo-os no polo passivo da demanda, na forma pre

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 7629 Resultando negativas as providências executórias, no silêncio do exequente, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, c/c arts. AUTOR: JOSE LUIZ DE CAMPOS 889 da CLT e 921, III, do CPC, determino a suspensão do feito pelo RÉU: APHALUSA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA - ME período de 01 ano. TATUI, 22 de Agosto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos (OAB 198088/SP) Maria Rosimar dos Santos Rodrigues (OAB 12443/AM) MARILU CORDOVIL BEZERRA (OAB 9729/AM) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 911A/SE) Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM) Mário Alberto da Fonseca Monteiro Júnior (OAB 1431/AM) Mário Diego de Souza Parisotto (OAB 10779/AM) Marvyn