Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0640262-25.2018.8.04.0001 - Apelação Cível, 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bmg S/A. Advogados: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 983A/ PE e A1356/AM) e outros. Apelada: Jadilene Volrrath. Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 7197/AM). Presidente/ Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Membro: Domingos Jor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3732 art. 1.093, caput e parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Para a assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3011 exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se pode presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal. Advirto, ainda, que a interposição de recurso sem o pagamento do preparo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 1049 ADV: MATHEUS SILVA PINTO (OAB 13587/AM), ADV: RICARDO AUGUSTO DA FONSECA NOGUEIRA FILHO (OAB 15838/AM) - Processo 0617868-53.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Ricardo Augusto da Fonseca Nogueira - Inicialmente, indefiro, o pedido de expedição de alvará da quantia bloqueada às fls. 85/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 548 concedida nos autos; 2) declaro a inexigibilidade do débito questionado; e 3) condeno o requerido a indenizar moralmente o requerente no valor de R$8.000,00, com juros de 1% ao mês e correção monetária (INPC) desde a data do arbitramento. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3746 ambos do Código Penal. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade uma vez que respondeu o processo nesta condição. Condeno o réu ao pagamento das custas. Após o trânsito em julgado: a) elabore-se cálculo de multa e intime-se o réu para pagamento; ausente o pagamento, providencie-se o ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3786 Processo 0000662-77.2021.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CARLOS ANTONIO MARTINS - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Medeiros - De ordem, fica designado o dia 28/05/2020 às 11:30h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: FERNANDO REY COTA FILHO (OAB 345438/SP) Processo 0617800-06.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Gildevane de Souza Viana - Posto isso, julgo extinta a presente demanda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 484 de 10 à 12/11/2020, findando o prazo recursal no dia 23/11/2020. Logo, o recurso inominado interposto pela ré é tempestivo. Dito isso, considerando que decorreu o prazo para a recorrida apresentar as contrarrazões ao recurso, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal. Cumpra-se. ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR (OAB 247319/SP)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a audiência de conciliação redesignada para o dia 29/09/2020 às 11:30h, a ser realizada online, por meio do aplicativo WhatsApp. Na hipótese de não haver proposta de acordo ou o não interesse na audiência virtual, as partes deverão peticionar e requerer o que entender de direito, inclusive quanto ao disposto no art. 355, I do CPC, se for o caso. Observações para audi�