Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 644 ADVOGADO : 202723/SP - ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.002211-4 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Nanci de Oliveira Gusmin ADVOGADO : 101843/SP - WILSON JOSE LOPES REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:8ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1322 824 devido, lícito o procedimento da ré em impugnar o lançamento e exigir o crédito fiscal, evitando assim a irregular redução de receita pública derivada de apropriação de crédito de ICMS, observando a ré assim o princípio da não-cumulatividade, que legitima a averiguação, a posteriori, pelo Fisco, sendo ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3300 classe, conforme o caso - ‘12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3300 classe, conforme o caso - ‘12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública’. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados nos Provimentos CG Nº 16/2016 e 60/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 659 1809 PROCESSO:196.01.2010.004512 Nº ORDEM:11.01.2010/000264 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2010/163 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2010.004516 Nº ORDEM:11.02.2010/000257 CLASSE:CARTA DE ORDEM Indiciado:DENIS ALEXANDRE BARAUNA E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:196.01.2010.004517 Nº ORDEM:11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2878 Nº 1021521-85.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Márcio Garcia Murari - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventual oposição ao jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1341 Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 1034560-64.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Nextel Telecomuni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1657 0270918-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Vera Angrisani - Agravante: Dolores Muller Batisteli - Agravante: Dulce Maria Clemente - Agravante: Donizeti Emilio de Jesus - Agravante: Doracy de Oliveira Barbosa - Agravante: Doracy Tavares de Toledo - Agravante: Dulce da Conceição Borges dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 690 Municipal de Iaras - Agravado: Calid El Kassis - Advogado: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA (OAB: 145358/SP) - Advogado: CALID EL KASSIS (OAB: 37104/SP) (Causa própria) 0270918-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Dolores Muller Batisteli - Agravante: Dulce Maria Clemente - Agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 802 (OAB: 142911/SP) - Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) 9105523-67.2008.8.26.0000 (994.08.163194-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carminda Teixeira Nachef