Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 PROCESSO :1028128-30.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cristina Tomaz ADVOGADO : 234054/SP - Rogerio Ivan Hernandes Pereira REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028129-15.2021.8.26.0114 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 PROCESSO :1028128-30.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cristina Tomaz ADVOGADO : 234054/SP - Rogerio Ivan Hernandes Pereira REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - CAMPREV VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028129-15.2021.8.26.0114 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) ADVOGADO : 297608/SP - Fabio Rivelli VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010433-80.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GRAZIELE CRISTINA RIBEIRO REQDO : THIAGO ROGERIO RODRIGUES 27858775863 ADVOGADO : 403399/SP - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) ADVOGADO : 297608/SP - Fabio Rivelli VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010433-80.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GRAZIELE CRISTINA RIBEIRO REQDO : THIAGO ROGERIO RODRIGUES 27858775863 ADVOGADO : 403399/SP - H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2210 Processo 1021835-44.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos Augusto Giampietro - - Thalles Guedes Tomin - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por THALLES GUEDES TOMIN e CARLOS AUGUSTO GIAMPIETRO em face da FAZENDA PÚBLICA DO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2184 Mauricio Barbosa de Oliveira - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP) Processo 1023471-45.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Wes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2184 Mauricio Barbosa de Oliveira - Manifeste-se o requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: PATRICIA LAURINDO GERVAIS (OAB 197897/SP) Processo 1023471-45.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Wes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2352 à Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Na execução da sentença, há que se respeitar o disposto no art. 13 da Lei nº 12.153/09. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Não há, na espécie, remessa necessária, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2268 Processo 1025951-93.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Marcio Luis Cardozo - Manifeste-se a parte requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: MAURO PEZZUTTI (OAB 407361/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1638 a prescrição quinquenal. O montante devido será apurado em fase de liquidação de sentença. Os juros de mora incidirão a partir da citação do requerido, observando-se os índices da caderneta de poupança, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09, uma vez que não se trata de matéria tributária, já a