Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Nº 0700728-72.2016.8.07.0000 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: JOANA RITA CORDEIRO MENDES. Adv(s).: DF43262 - LUISA HOFF, DFA1155500 - IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, DF16619 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima N

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 feito em ação executiva, como preconizam os artigos 4º e 5º do Decreto-Lei n. 911/69. Contudo, mesmo intimado para as providências pertinentes, não cumpriu a determinação judicial, inferindo-se, portanto, que não possui interesse nas providências previstas na legislação mencionada. Ao cabo do exposto, tenho que ocorreu a perda superveniente do interesse de agir. Assim, outro desfecho não há

Caderno único ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de agosto de 2017 N. 0708936-87.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JUANITA MESQUITA GERIN. A: ANTONIO CLAUDIO GERIN. Adv(s).: DF21160 - ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEA. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA VENETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0708936-87.2017.8.07.0007 Classe

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 ocorreu de acordo com os imóveis assemelhados ao que foi desconstituído. Não seria possível realizar a avaliação com base no exato lote suprimido porque, por óbvio, não mais possui expressão econômica. Os valores comumente apurados, em relação a lotes residenciais estão em consonância com os valores apurados. Não merece consideração cessão de direitos ou anúncios na ?internet? referentes

Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 poderão suscitar eventual desconformidade com os autos físicos, consoante previsto no art. 11 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Havendo a apresentação de desconformidade na digitalização, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo supra, a Secretaria prosseguirá nos termos das ordens precedentes. Quanto aos autos físicos correlatos a este feito: 3. Ultrapassado o prazo aci

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 e não provido. (Acórdão nº 1147274, 07181907120188070000, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 30/01/2019, Publicado no DJE: 19/02/2019) (Ressalvam-se os grifos) AGRAVO DE INSTRUMENTO. NOVA AVALIAÇÃO. BEM IMÓVEL. ART. 873 DO CPC. OFICIAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ERRO OU DE DOLO DO AVALIADOR. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O art. 873 do CPC ad

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0700346-14.2019.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA CHACARA 44 ENTRADA B DA COLONIA AGRICOLA ARNIQUEIRA RÉU: IVETE FERREIRA MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida a CONTE

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Dental, Técnico em Radiologia, Técnico em Medicina Nuclear, Técnico em Radioterapia, Técnico de Patologia Clínica, Técnico em Hemoterapia e Hematologia, Técnico em Anatomia Patológica e Técnico de Enfermagem ficam submetidos à jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais a contar de 1º de setembro de 2015. A autora, integrante de especialidade prevista no § 1º acima transcrito, passou a s

Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 o fundado risco de dano irreparável. No caso, à parte autora foi conferida a tutela de urgência no processo 0701150-42.2018.8.07.9000, mais tarde confirmada pelo Colegiado, que firmou o seguinte provimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e temp