27 Conclusão de Pesquisa marlene jose de freitas - em: 28/05/2025
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Edição nº 40/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 MARLENE JOSE DE FREITAS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110110401484 - INDENIZACAO RESPONSABILIDADE DO ESTADO ? LEGITIMIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - QUEDA E MORTE DE MOTOCICLISTA EM VIRTUDE DE UM BURACO - OMISSÃO NA CONSERVAÇ�
Edição nº 171/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de setembro de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) CELSO MARCON e outro(s) OSMAR BARBOSA MOREIRA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 09 1 010174-4 Aleatória MARIA IVATÔNIA BANCO PANAMERICANO S/A NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) JANAINA LUCIA SOUSA MEDRADO NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelan
Edição nº 58/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.048360-8 ALEATORIA 23/03/2011 1850 - RESSARCIMENTO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA KARINA ORNELAS DOS SANTOS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.048373-7 ALEATORIA 23/03/2011 1566 - INDENIZACAO 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA D
Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Relatora Desª. Revisor Des. GISLENE PINHEIRO J.J. COSTA CARVALHO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisora Desª. 2014 01 1 052808-9 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SEVERINO GUTEMBERG BALBINO BEZERRA SILVA LEOSMAR MOREIRA DO VALE e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140110528089 - PRO
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 0026458-63.2015.8.07.0000. A partir deste momento, o rito processual seguirá por este PJE, e as petições deverão ser dirigidas para este feito apenas mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a d
Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 intimação de fl. 255. Nos termos da Portaria Nº 03, de 22/11/2010, deste Juízo, aos agravados - CARLOS AUGUSTO DA COSTA SANTOS, ITAU UNIBANCO SA e BANCO SAFRA SA, para apresentarem resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/04/2012 às 15h45. . Nº 232590-9/11 - Embargos do Devedor - A: FRANCISCO ALVES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: BRB BANCO D
Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 20110110663660 20110110728839 20110110987010 20110111104113 20110110292608 20110110494780 20110110566277 20110110595566 20110110623906 20110110639440 CLARISSA PEDROSA DA COSTA GOMES ARAMILDES DE SOUSA SILVA LUIS FILIPE FERREIRA ANASTACIO JOSE MAURO DE FATIMA FONSECA JOSE GERALDO DE OLIVEIRA FRANCISCO CARDOZO DE OLIVEIRA MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ ARLETE MARIA PELICANO SALVADOR PEREIRA LIMA FILHO AMA
Edição nº 68/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de abril de 2011 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes Diretora de Secretaria: Luciana de Paula Lucena da Mota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 218057-6/10 - Repeticao de Indebito - A: PLANALTO PAINEIS LTDA. Adv(s).: DF021765 - Luciano Correia Matias Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que j
Edição nº 193/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2011 acréscimo da multa prevista no art. 475-J do CPC. Após, apreciarei o pedido de fl. 105. I. Brasília - DF, segunda-feira, 19/09/2011 às 16h54. Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito Substituta . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 186806-5/09 - Execucao de Sentenca - A: MARIA SANDRA CLARINDO FERREIRA MOREIRA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF10115E - Luis Gustavo Monteiro Falcao. R: DISTRITO
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 eis que tempestivos. No entanto, não há como se acolher o pedido formulado, uma vez que inexiste o vício alegado na sentença. De acordo com o convencimento do magistrado prolator da sentença ora objurgada e diante da prova até então produzida no feito foi solucionada a lide, nos termos do artigo 285-A do CPC. A insurgência da parte deverá ser aviada em recurso próprio. Cabe o registro de que ev