148 Conclusão de Pesquisa marlene fatima silva - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 civil. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2016 14:47:02. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N� 0702579-98.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CINTIA BERNARDES E SILVA. A: FATIMA SILVA. A: JUARES JOSE DA SILVA JUNIOR. A: MARCELO BERNARDES E SILVA. A: MARIA D ABADIA ALVES. A: MARLENE FATIMA SILVA. A: PATRIC
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, na EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA proposto em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pedido de nova elaboração de cálculos ao fundamento de que ?não há reparos a se fazer nos cálculos efetuados pela d. Contadoria?. É de se consignar a distribuição antecedente, à Egrégia 1ª Turma Cível (Desª. Simone Lucindo), de Agrav
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN. T: PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0702463-43.2016.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AZENATE FLORENTINA FERREIRA AGRAVADO: CONDOMINIO DA CHACARA 46 DA COLONI
Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo. Deve, assim, ser aplicada a regra de prevenção contida no artigo 81 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, verbis: Art. 81. A distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação pr
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 N� 0728469-39.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES. Adv(s).: DF42799 - KATIA ROCHA DE OLIVEIRA. R: AGENCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AGEFIS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0728469-39.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES RÉU: AGENCIA DE
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 civil. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2016 14:47:02. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N� 0702579-98.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CINTIA BERNARDES E SILVA. A: FATIMA SILVA. A: JUARES JOSE DA SILVA JUNIOR. A: MARCELO BERNARDES E SILVA. A: MARIA D ABADIA ALVES. A: MARLENE FATIMA SILVA. A: PATRIC
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 fixação de honorários advocatícios nas instâncias de origem. (AI 752700 AgR, Relator Min. ALEXANDRE DE MORAES, DJe 13/12/2017). III ? Ante o exposto, ADMITO o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no exe
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 julgada ou aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, quando se mostrar imprescindível o exame de normas de natureza infraconstitucional. 2. Tendo o acórdão recorrido solucionado as questões a si postas com base em preceitos de ordem infraconstitucional, não há espaço para a admissão do Recurso Extraordinário, que supõe matéria constitucion
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 de dezembro de 2015 (ID 1858161 ? fl. 14). Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 6 de março de 2017, 18:23:26. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta N? 0702579-98.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 SENTENÇA N? 0702579-98.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CINTIA BERNARDES E SILVA. A: FATIMA SILVA. A: JUARES JOSE DA SILVA JUNIOR. A: MARCELO BERNARDES E SILVA. A: MARIA D ABADIA ALVES. A: MARLENE FATIMA SILVA. A: PATRICIA BERNARDES E SILVA. A: REGINA LUCIA OLIVEIRA SILVA. A: SELMA SILVA DE OLIVEIRA. A: SONIA MARIA SILVA. Adv(s).: DF41954 - MARCELA CARVALHO BOCAYUVA. R: DISTR