43 Conclusão de Pesquisa marlene aparecida faustino - em: 17/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2494 PROCESSO :1006130-70.2017.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Norimar Aparecida de Andrade ADVOGADO : 258077/SP - Cassia Cristian Paulino REQDO : Soluções Assistência Automotiva 24 Horas Ltda Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006131-55.2017.8.26.0526 CLA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 361 circunstância que extinga a punibilidade do agente. Repita-se, por ora, não há como formar convencimento sobre qualquer das circunstâncias acima, sendo de rigor a instauração processual da ação e seu processamento, para que os fatos se revelem de forma indubitável. Posto isso, ratifico o recebimento da
1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 AUTOR JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação Processo Nº RTOrd-0012754-31.2013.5.15.0145 TERESA CRISTINA PEDRASI ROBERTO APARECIDO PAIVA MACHADO ADVOGADO Agnaldo Luis Fernandes(OAB: 112438) RÉU HENRY MUNTE EMERIC ADVOGADO ANA CAROLINA MORINA GONCALVES(OAB: 218391) RÉU CONCEPÇION EMERIC BELLAFORT ADVOGADO ANA CAROLINA MORINA GONCALVES(OAB: 218391) Relator AUTOR 1069 CONFEDER
1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 317, Jardim Galetto, ITATIBA - SP - CEP: 13253-140, sob pena de confissão (Súmula nº 74 do C. TST). Adotando-se a faculdade do art. 652, §4º do CPC, a intimação farse-á na pessoa dos i. patronos constituídos, que deverão dar ciência a seus constituintes. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Ficam desde já cientes as partes e seus patronos de que qualquer decis
1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado 2140 Dinorah Molon Wenceslau Batista(OAB: 111776SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica ciente a segunda reclamada para que retire a guia de fls. 334. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000663-44.2013.5.15.0003 RECLAMANTE Ivan Acquati Advogado Sebastião Carlos Ferreira Duarte(OAB: 77176SPD) RECLAMADO JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado Airton
1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R$ 1.063,89, ref. às contribuições previdenciárias (cota reclamante); R$ 3.830,01, ref. às contribuições previdenciárias (cota emresa, terceiros e SAT); R$ 301,31, ref. às custas processuais. ------------TOTAL R$ 42.053,71 Os valores acima são válidos para o dia 15/07/2014, atualizáveis até a efetiva satisfação. Isento de imposto de renda. Cite-se a 1ª reclamada
1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMADO Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0000100-79.1988.5.15.0018 Processo Nº RTOrd[rt]-00001/1988-018-15-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Esmeraldo Gomes Luciano Messias Pimentel(OAB: 182504SPD) Banco do Brasil S. A. Tadeu Roberto Rodrigues(OAB: 87340SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 2636, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) par
1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 126 Processo Nº RO-0000732-12.2014.5.15.0013 Complemento 42 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A Relator Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA 1º Recorrente: Pedro Rodrigues da Silva Advogado(a) Marco Augusto de Argenton e Queiroz (163741-SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 163741SPD) 2º Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS Advogado(a) M
1773/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2015 Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Marlene Aparecida Faustino Lopes Dias Michelangelo Antoni Mazarin Agostinho (232673-SP-D - Prc.Fls.: 12)(OAB: 232673SPD) Padre Bento Representações Ltda. Marcia Maria Graciolli Fragoas (202459-SP-D - Prc.Fls.: 123)(OAB: 202459SPD) Márcia Berenice Graciolli Fragoas Marcia Maria Graciolli Fragoas (202459-SP-D
1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 declaração acerca da necessidade ou não do uso de transporte público. Assim, o reclamado somente se desonera da obrigação de fornecer o vale transporte quando comprovar que o trabalhador renunciou à percepção do referido benefício. Recurso do reclamado a que se nega provimento. 21- - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 5A (473