Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teixeira 01 23/06/19 158.I.UNIDADE CMT:12651535 Kiara Borges Morais 04 02/07/19 158.I. 13219514 Lilian Gracia Maia 01 14/06/19 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 02 06/06/19 158.I (Contrato). 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 19 13/07/19 158.I. 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 15 13/07/19 158.I (Contrato). UNIDADE CSSFE:12873246 Miriam Fernandes Tavares da Silva 07 24/06/19 158.I.UNIDADE CSSI:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da LEI 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, o benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72853-5 Maria do Rosário Rodrigues dos Santos Kelly Rodrigues dos Santos 06/04/2020 29/04/2020 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teixeira 01 23/06/19 158.I.UNIDADE CMT:12651535 Kiara Borges Morais 04 02/07/19 158.I. 13219514 Lilian Gracia Maia 01 14/06/19 158.I. 14052922 Michel Elias Vasconcelos Santos 02 06/06/19 158.I (Contrato). 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 19 13/07/19 158.I. 12965836 Nilza Alves da Rocha Paz 15 13/07/19 158.I (Contrato). UNIDADE CSSFE:12873246 Miriam Fernandes Tavares da Silva 07 24/06/19 158.I.UNIDADE CSSI:1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias Presidente: Arthur Maia Amaral FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED Vice-Presidente em exercício na Presidência: Cármen Lúcia Soares Gomes Chefe Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso Assunção AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA: REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, aos servidores: DEODORO MAX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0211978-2, Zilma das Graças Silveira Viana, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2007; Masp 0372011/7, Marco Antonio Wardi Melo, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/10/2008 e 7º quinquênios adm., a partir de 10/07/2011; em cumprimento à resolução 007/2006. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE HRJP 1.094.386-8 01 ELIANE DE FÁTIMA BEVILAQUA 04/09/2021 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S