Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) CRISTIANA SOUZA CERQUEIRA MARILIA ANDRADE CARVALHO(OAB: 41703/BA) INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB: 33706/BA) CRISTIANA SOUZA CERQUEIRA MARILIA ANDRADE CARVALHO(OAB: 41703/BA) INDIRA CEZAR DAMASCENO(OAB: 33706/BA) LOJAS AMERICANAS S.A. EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO A

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO MARIANA DE CARVALHO MELO(OAB: 55226/BA) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA) CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO MA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2658 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 86 10ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8022199-61.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: E. S. S. Requerente: O. B. S. Advogado: Indira Cezar Damasceno (OAB:BA33706) Advogado: Marilia Andrade Carvalho (OAB:BA41703) Despacho

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2005 Na forma do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprirem o quanto disposto no documento de ID acerca da migração dos autos ao PJE. 7 de novembro de 2022, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ALEXSANDRO CAFE PINHEIRO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRO CAFE PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos recursos de ambas as partes. SALVADOR/BA, 09 de setembro de 2020. 231 Processo Nº ROT-0000682-23.2018.5.05.0013 Relator

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 661 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01697f9 Processo Nº ATOrd-0001291-40.2017.5.05.0013 RECLAMANTE MARCELA RODRIGUES MARCAL ADVOGADO EMERSON LOPES DOS SANTOS(OAB: 23763/BA) ADVOGADO VICTOR DOS SANTOS BARRETO(OAB: 38502/BA) RECLAMADO CONDOMINIO EDIFICIO SAO FRANCISCO ADVOGADO SERGIO GOES DE SANTANA(OAB: 17242/BA)

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 AGRAVADO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) 458 ADVOGADO - VIVIANE DO AMARAL VILELA ADVOGADO - RODRIGO NÓBREGA RIBEIRO VILELA Ordem: 13 Polo Passivo: Número do Processo: 0000682-23.2018.5.05.0013 - ROT RECORRIDO - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO Relator: ANA LÚCIA BEZERRA SILVA DA BAHIA COELBA Órgão Julgador: Gab. Des. Ana LÚCIA Bezerra Silva ADVOGADO - MARIANA PEDREIR

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA(OAB: 19532/BA) SAMUEL SOUSA SANTOS BIA MATOS COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS DE CABELEIREIROS LTDA HUMBERTO SERGIO NASCIMENTO SEARA(OAB: 12349/BA) BARBARA MATOS DE BRITO DOS SANTOS RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 856 Servidor Processo Nº ATSum-0000117-36.2021.5.05.0019 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO MARILIA AN

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 832 ADVOGADO INTIMAÇÃO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sas. notificadas para tomarem ciência da decisão - LOJAS AMERICANAS S.A. proferida no processo, cuja conclusão é a seguinte: “... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE as Impugnações aos Cálculos apresentadas, na forma da fundamentação supra e PODER JUDICIÁRIO c