9 Conclusão de Pesquisa mariana caldeira brant jardim - em: 25/05/2025
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1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 Advogado Alaor Esteves dos Santos Junior(OAB: MG 105047) Agravado(s) Advogado Processo Nº AP-0001079-61.2010.5.03.0064 Processo Nº AP-01079/2010-064-03-00.9 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado 1a. Vara do Trab.de Joao Monlevade Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Uniao Federal (INSS) Eurico Siqueira Alv
1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Advogado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Elza Maria do Nascimento Timo(OAB: MG 87990) Luciana Tavares Goncalves de Sousa(OAB: MG 102389) Julio Cesar de Paula Guimaraes Baia(OAB: MG 101435) Advogado Advogado Recorrido(s) Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Vara do Trabalho de Guanhaes Des. Maria Lucia Cardoso Magalhaes Mariana Caldeira Brant Jardim Levindo de C
1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 COMPONENTES PLASTICOS LTDA. e não provido 00921-2010-145-03-00-5 AP Conhecido o recurso de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA CODEVASF e não provido 00929-2012-099-03-00-7 RO Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER e não provido 00930-2012-139-03-00-6 RO Conhecido o recurso de JOSIANE CRISTI
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região as partes é, portanto, de natureza autônoma, cível, em que as partes pactuam a elaboração de determinadas obras pelo prestador em benefício do tomador, mediante pagamento de quantia diária ou semanal, que, frise-se, não descaracteriza a natureza jurídica de pequena empreitada por obra certa realizada por profissional autônomo. Do exposto, máxime quando não constatada
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20987 46564 7159 54651 11758 46066 40915 50458 43240 70223 35943 70991 21677 32926 53142 42152 49202 45072 7785 10021 47852 11597 49442 7861 35725 1675 45400 48807 66958 46813 58460 29074 63952 67027 49719 10274 13442 41622 22731 54946 7516 41283 50524 11808 17635 51057 9823 39014 40070 32634 9145 24107 70101 22566 32204 6307 15745 42877 43886 46292 24379 26988 71133 32855 31235 14660 5311 32616 31355 3511