57 Conclusão de Pesquisa maria zenaide matos - em: 17/05/2025
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3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 851 Serviços EIRELI - EPP, por meio da petição do id. 32bf24a, anexou sindicato que os representa. aos autos documentos referentes a 07 ex-empregados que teriam Expedientes necessários. celebrado acordo extrajudicial com a demandada (Helio Lopes da Fortaleza/CE, 22 de março de 2021. Silva, Ismael Carneiro Azevedo, Karla Suyane Oliveira Trigueiro, Lilian Barros Rocha
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 759 393 constante dos autos, ultimando o feito, conforme disposição expressa do art. 192 do CTN, DEFIRO OS PEDIDOS veiculados no citado petitório, determinando:a) o pagamento do imposto de transmissão causa mortis do bem situado no Estado do Rio Grande do Norte, com valores depositados na conta nº 1559.013.63588-4, junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade do espólio, ofic
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 481 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50b272c processos 0000011-24.2019.5.07.0008, 0000923- proferido nos autos. 27.2019.5.07.0006, 0000921-33.2019.5.07.0014 e 0000815- CERTIDÃO/CONCLUSÃO 25.2020.5.07.0018, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos Certifico, para os devidos fins, que a empresa Escudo Locação e reais) - 11 (onze) acordos - ,
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 657 PROCESSO : 0138682-36.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : ALDA CAMELO DE LIMA ADVOGADO : 19596/CE - Alfredo Leopoldo Furtado Pearce Filho REQUERIDO : Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. VARA: 25ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 17:31 horas PROCESSO : 0137202-23.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : A.
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 733 215 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ARISTOFANES VIEIRA COUTINHO JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAYMUNDO NAPOLEÃO XIMENES NETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2013 ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA (OAB 18954/CE), MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 9668/CE) Processo 0022507-95.2009.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Auxílio-Funeral
1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 22 Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, determinando que, onde se lê: “a contar de 09.06.2015”, leia-se: “a contar de 08.06.2015”. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente do Tribunal PORTARIA Nº 706, de 28 de dezembro de 2015 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuiç�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1269 341 a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado. Fortaleza/CE, em 10 de agosto de 2015. Silvio Pinto Falcão Filho Juiz de Direito EDITAIS DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo n.º: 0957770-81.2000.8.06.0001 Classe: Assunto: Réu Ação Penal - Procedimento Ordinário Uso
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 845 109 0027586-19.2013.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Construtora Mendonça Aguiar LTDA. Advogado: Tales Diego de Menezes (OAB: 26483/CE). Embargado: José Maria Sampaio Menezes Júnior. Embargada: Lucile Girão Alcântara. Advogado: Daniel Holanda Leite (OAB: 13714/CE). Relator(a): FRANCISCO BARBOSA FILHO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. M
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 994 188 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0133349-74.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Lúcia Almeida Linhares - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebidos hoje, Haja vista a Certidão de fls. 133, intime-se a parte vencedora para requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortale
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 802 57 dos juros moratório sobre o valor a ser restituído, este deverá se dá a partir do trânsito em julgado da sentença concessiva, segundo previsto no art. 167, § único do Código Tributário Nacional. 6. Apelo e Reexame Necessário conhecidos e parcialmente providos. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0680869-56.2000.8.06.0001, em