Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2223 1ª Câmara Cível Apelação 0717337-73.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL) Apelada : Michelle Beatriz Alves Correia Advogado : Nataniel Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) Sorteio 2ª Câmara

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 10 RECLAMADO - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ADVOGADO - FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA (OAB/CE CAGECE 6477) RECLAMADO - CONDOMINIO EDIFICIO ANGELINA ATSum 0001132-XX.2022.5.07.0018 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza ExTAC 0001136-XX.2022.5.07.0017 RECLAMANTE - RAFAEL DA SILVA RAMOS 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza ADVOGADO - FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILH

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2321 70 Classe do Processo: Apelação 0700192-52.2018.8.02.0090 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital Apelante : M. de M. Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Apelado : R. D. J. da S. (Representado(a) por sua Mãe) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) De

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1913 34 documentalmente, ainda, em caso de súmula vinculante e julgamento repetitivos, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou mediante justificação prévia, citado o Réu (art. 311, do CPC).Nessa hipótese, ainda, o Código faculta ao Juiz impor ex officio multa diária, ou providência diversa, que assegure o cumpriment

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1555 15 Danos - REQUERENTE: Gilza Lyra Monsores Jatoba - Considerando que se trata de petição intermediária referente ao cumprimento da determinação contida na decisão de fls. 22 dos autos principais, translade-se cópia das fls. 01/08 aos autos principais e encerre-se o presente incidente. ADV: JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2333 107 no caso e, ex officio, corrigir a aplicação dos juros e correção monetária, nos termos do voto condutor. 65, Apelação nº 071114726.2015.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal.Advogado: Luiz Duerno Barbosa de Carvalho.Apelada: Flaviana Lopes da Costa.Advogados: João

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1650 54 do adicional de insalubridade não implica em concessão de aumento ou extensão de vantagem, vez que este já vem sendo recebido pelo servidor. 2. Inexiste violação ao disposto na Súmula Vinculante n.º 04 do Supremo Tribunal Federal, vez que o Juízo a quo determinou que o adicional de insalubridade fosse calculado sobre o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 232 que o demandado efetue o pagamento do adicional noturno. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 236 fulcro no art. 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC, determino a intimação da parte impetrante para, querendo, no prazo de 15 dias úteis, responder ao recurso interposto nas folhas 207-222. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos principais ao Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3143 327 Maceió(AL), 08 de setembro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0707832-43.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Licença Prêmio - AUTOR: Claudio dos Santos - DESPACHO Haja vista a contestação do réu, intime-se a parte autora para que, n