33 Conclusão de Pesquisa maria tolentino teixeira - em: 15/05/2025
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3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2397 EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO - PRESSUPOSTOS CONFIGURAÇÃO. A configuração do vínculo de emprego depende da demonstração, no caso concreto, da presença dos elementos fático-jurídicos previstos na legislação, quais sejam, trabalho prestado por pessoa física, de forma pessoal e não eventual, com onerosidade e subordinação jurídica. Demonstrados, no caso, tais r
2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 9035 ADVOGADO CLEVER ALVES DE ARAUJO(OAB: 73508/MG) ENIO BORGES DA SILVA Intimem-se as partes na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar seus mandantes e testemunhas da nova data aprazada e RÉU das cominações legais pelo não comparecimento. Intimado(s)/Citado(s): - CARLA ANDREIA MARIA TOLENTINO TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Total .................................................R$354.977,22 6778 Analista Judiciário * Valores válidos para 31/08/2018, que deverão ser corrigidos até a data do efetivo pagamento. DESPACHO Contribuição fiscal apurada conforme Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011, incidindo o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, Vistos, no valor de R$7.560,95, cuja
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9784 DESPACHO PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef6e290 Vistos. proferido nos autos. Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor para se manifestar CONCLUSÃO sobre o laudo pericial por mais 5 dias (Id 0db1ff7). Nesta data, faço os autos conclusos. Márcia Corrêa Silveira A fim de preservar o tratamento isonômico das parte
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA(OAB: 168258/MG) EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO(OAB: 102741/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MATEUS TAFFNER - RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA Processo Nº ROT-0010891-68.2021.5.03.0153 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE SCHMIDT DE BRITO Revisor ANDRE SCHMIDT DE BRITO RECORRENTE MARIA DAS DORES RANGEL
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9116 Nesta data, faço os autos conclusos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) MARCELO RIBEIRO CHAER SENTENÇA - PJe Vistos. Verifico que os autos se encontram arquivados, provisoriamente, desde 06/09/2018, em virtude da inércia da parte Exequente. Observo, ainda, que a parte exequente foi intimada a indicar meios Processo Nº ATSum-0028400-89.2006.5.03.0071 AUTOR CARLA ANDRE
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8425 DESPACHO PJe-JT Vistos os autos. Certifique-se a interposição dos Embargos de Terceiro nos autos PATOS DE MINAS, 9 de Julho de 2018. principais (0001115-09.2015.5.03.0071). Considerando os princípios constitucionais do devido processo RAISSA RODRIGUES GOMIDE legal, da ampla defesa e do contraditório ( art. 5º, LIV e LV , da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho C
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ROSIMARIA GERALDA SILVA E SILVA(OAB: 59736/MG) THIAGO SOUSA VIEIRA 3242 antecipo a audiência UNA para o dia 25/01/2017, às 09h05min. Renovem a notificação aos reclamados. Intimem a reclamante na pessoa de seu procurador, via DEJT. Intimado(s)/Citado(s): PATOS DE MINAS, 15 de Dezembro de 2016. - LEONARDO RODRIGUES LOPES VANDERSON PEREIRA DE OLI
2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 3421 Intime-se o autor. Para a formação da relação processual,notifiquem-se os réus. Fica V. Sa. intimado para ter ciência do inteiro teor da decisão de ID 107c6f7 , que indeferiu, por ora, a antecipação de tutela nos PATOS DE MINAS, 24 de Novembro de 2016. moldes requeridos, no prazo legal. VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em 28 de
14 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 07/08/2018 - , 08402927 Maria Lopes de Rezende Padavini – PEB – 2 - Senador Amaral - 1 - 01/08/2018 A 01/08/2018 - , 10081479 Antonia Rosinei da Silva – PEB – 4 - Munhoz - 1 - 06/08/2018 A 06/08/2018 - , 10514404 Marisa da Silva Barreto – PEB – 2 - Extrema - 2 - 09/08/2018 A 10/08/2018 - , 11170131 Adriana Paula Ferreira – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB �