45 Conclusão de Pesquisa maria selma da silva rodrigues - em: 20/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2555 622 é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material, restando afastada a causa da competência desta Justiça Especializada. Ante o exposto, DECLARO O RECURSO PREJUDICADO, RECONHECENDO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA A CAUSA E EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI Nº 9.099/95. Sem custas
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2018 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1120.468-2, Marcus Vinícius Neiva Gomes de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir de 06.04.2018. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB RECLAMADO : Adonias Martins de Lima VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007252-43.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lindoarte Luiz da Silva REQDO : Liderança Cobranças Intelige
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2776 REQTE : Maria Eugênia de Sousa REQDA : Marcia Gianetti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0006413-47.2019.8.26.0007 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ines Ivanise Silva de Oliveira EXECTDO : José Nilton dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0006414-32.2019.8.26.0007
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 VARA: 34ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:39 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0031203-37.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00325754120118060064 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia/CE - Caucaia-CE RÉU : Luiz Martins de Oliveira Filho VARA: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : So
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 PROCESSO : 0038731-25.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00148852220178060053 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim/CE - Camocim-CE J DEPCTE : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim/CE RÉU : Antonio Valdemir da Silva VARA: 3ª Vara do Júri DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:11 horas PROCESSO : 0270367-25.2020.8.06.0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 43 RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 017/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de 30/7/1993, de MaSP.326083-3, Maria de Fátima Amorim, PEBT1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/1986, leia-se, a partir de 10/11/1988, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-S
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 987 ADV: FRANCISCO GERLENE ARAGAO ARAUJO (OAB 19740/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0003190-18.2013.8.06.0116 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Francisco Clauder Queiroz Lima - REQUERIDO: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros S/A - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para, no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente,
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2205 987 ADV: FRANCISCO GERLENE ARAGAO ARAUJO (OAB 19740/CE), ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE) - Processo 0003190-18.2013.8.06.0116 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Francisco Clauder Queiroz Lima - REQUERIDO: Bradesco Auto/Re Cia de Seguros S/A - Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) para, no prazo de dez dias, requerer o que entender pertinente,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 343 CLAUDIO KERTH (OAB 5421/CE), JOAO RENATO BANHOS CORDEIRO (OAB 16941/CE) - Processo 062009815.2000.8.06.0001 (apensado ao processo 0062573-35.2000.8.06.0001) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REQUERENTE: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec - EMBARGANTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: Welsie Cantal de Sousa - Rev