Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 303360-2, Cleonice Carlos de Oliveira, a partir de 18/08/15, referente ao ASB I J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 032/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão - M M C, MaSP 0256206-4, PEBIIO - Adm. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0563635-2 0082961-4 0259508-0 0168998-3 0372757-5 1023718-8 1072132-2 0323663-5 1001896-8 0565534-5 0046927-0 0223053-0 0563071-0 0247198-5 0249550-5 0286372-8 0382205-3 0314857-4 0082220-5 0242768-0 0593472-4 0904777-0 0247958-2 0231001-9 0854018-9 0258354-0 0118135-3 0277540-1 0086868-7 0159925-7 0254073-0 0104926-1 0181267-6 0555491-0 0304665-3 0250122-9 0548819-2 0242545-2 0260434-6 0387312-2 0353988-9 0263928-4 0144962-8 0949878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31.12.2015; MaSP 884.013-3, Marly do Carmo Machado Silva, ASB1F, Adm. 01, por motivo de inclusão de informação, conforme Orientação Conjunta S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015 CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te