Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO urgência para recompor a remuneração nos termos postulados no prazo de 30 dias da publicação do acórdão, sob pena de ADVOGADO pagamento de multa de 1/30 da parcela reconhecida por dia de ADVOGADO atraso. ADVOGADO Com a inversão da sucumbência, afasto os honorários de ADVOGADO sucumbência a cargo da autora e ainda condeno a reclamada ao pagamentos da ve

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 44 Despacho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Presidente Despacho Processo Nº RORSum-0001150-46.2018.5.10.0013 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) RECORRENTE SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 94 estilo. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Publique-se. Desembargadora do Trabalho Assinatura Despacho Processo Nº ROT-0001732-32.2016.5.10.0008 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE GLORIA REGINA ALVES SILVA MENEZES ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO(OAB: 20120/DF) ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF) ADVOGADO LEONARDO GU

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 110 Desembargadora do Trabalho Despacho Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Assinatura BRASILIA, 5 de Março de 2020.

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, 1094 GUILHERME ANTONIO BRITO GONCALVES BARBOSA(OAB: 45197/DF) GABRIEL CUNHA RODRIGUES(OAB: 35297/DF) KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI(OAB: 51816/DF) Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadores da egr. Segunda Turma do egr. - SAGA PARQUE COMERCIO DE VEICULOS LTDA Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região,

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 397 fiscalização. Alega que reteve pagamentos da prestadora e que foi induzido a erro se os pagamentos não foram feitos em sua integralidade. Afirma que a primeira reclamada, dolosamente, induziu a municipalidade a erro na fiscalização. Ao exame. Cabem embargos declaratórios, nos estritos termos do art. 897-A ACÓRDÃO c/c o art. 1.022 do CPC, das decisões em que há

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 445 pagas em caráter eventual." (fls. ) Conforme estabelece o item 1.3.2. "não será considerada para o cálculo da indenização qualquer outra verba não expressamente referida no item 1.3.2.3." Logo, as horas extras não estão inseridas entre as parcelas que integram a remuneração PEAI. Nos termos do regramento específico, o cálculo das indenizações ACÓRDÃO do

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1039 pressupostos de admissibilidade recursal. No caso vertente, quanto ao tema justiça grat uita, consta do acórdão embargado (fl. 192): [...] O artigo 14 da Lei nº 5.584/1970 c/c o artigo 790 celetário assegura assistência judiciária gratuita ao trabalhador que receba um salário maior que 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos ACÓRDÃO benefícios do RGPS

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 186 acima mencionado, pois, muito embora, por força da decisão da SBDI-1/TST, notifique-se a parte embargada para manifestação rescindenda, o réu esteja recebendo salários mensais pagos pelo facultativa, no prazo de 5 (cinco) dias. autor, não é mesmo correto que o autor está recebendo a Publique-se. contrapartida que lhe é devida, no caso, o resultado da força

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2217 a União. apresentados uma vez que não houve julgamento da matéria e não Publique-se. foi proferido acórdão nos presentes autos. Ademais, não cabem Após, voltem-me os autos conclusos. embargos declaratórios contra despacho. Brasília-DF, 27 de agosto de 2020. Os autos permanecerão sobrestados até o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos