Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1949 histórico. As normas jurídicas devem ser interpretadas consoante o significado dos acontecimentos, que por sua vez constituem a causa da relação jurídica. O Código de Processo Penal data do início da década de 40. O país mudou consideravelmente. A complexidade da conclusão dos inquéritos policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1184 elementos coligidos no auto de prisão em flagrante, bem como há indícios de autoria, consubstanciados nos depoimentos colhidos. O crime imputado a Octaviano Libano Neto é doloso e punido, em abstrato, com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, o que, por si só, já revela a gravidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0077256-6 0122103-5 0129888-4 0135328-3 0365178-3 0231770-9 0102220-1 0130541-6 0137326-5 0353898-0 0040991-2 0149493-9 0868787-3 0191739-2 0873531-8 0124998-6 0475611-0 0370169-5 0339957-3 0593467-4 0894630-3 0135942-1 0871766-2 0893061-2 0377445-2 0376937-9 0123964-9 0932373-4 0876370-8 0026825-0 0870296-1 0211149-0 0854701-0 0882340-3 0485390-9 0374707-8 0880405-6 0888444-7 0939863-7 0270268-6 0378479-0 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0433056-9 0311733-0 0317760-7 0302390-0 0539935-7 0243016-3 0240873-0 1035610-3 0157747-7 0193486-8 0208902-7 0314297-3 0747302-8 0304376-7 0603510-9 0178276-2 0367422-3 0962527-8 0122967-3 0308793-9 0851236-0 0522347-4 0127657-5 0232550-4 0110423-1 0745314-5 0195965-9 0227559-2 0227459-5 0945303-6 0332536-2 0335814-0 1049711-3 0253986-4 1070376-7 0179550-9 0360357-8 1039850-1 0247400-5 1038002-0 0239204-1 1070574-7 0284767-1 0597783-0 0867514-2 0276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0433056-9 0311733-0 0317760-7 0302390-0 0539935-7 0243016-3 0240873-0 1035610-3 0157747-7 0193486-8 0208902-7 0314297-3 0747302-8 0304376-7 0603510-9 0178276-2 0367422-3 0962527-8 0122967-3 0308793-9 0851236-0 0522347-4 0127657-5 0232550-4 0110423-1 0745314-5 0195965-9 0227559-2 0227459-5 0945303-6 0332536-2 0335814-0 1049711-3 0253986-4 1070376-7 0179550-9 0360357-8 1039850-1 0247400-5 1038002-0 0239204-1 1070574-7 0284767-1 0597783-0 0867514-2 0276

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0662754-1 1037716-6 1037267-0 0106360-1 0148851-9 1039116-7 0939405-7 0365299-7 0244431-3 0253015-2 0365411-8 0194698-7 0291250-9 0185836-4 0244668-0 0365613-9 0149087-9 0233172-6 0377380-1 0282658-4 0223148-8 0228360-4 0304425-2 0390517-1 0031273-6 0053380-2 0077256-6 0589953-9 0228370-3 0844827-6 0377445-2 0268432-2 0223185-0 0365632-9 0233204-7 0177586-5 1074664-2 0631890-1 1037418-9 0053409-9 0075716-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HML-7388 0001517175 692-00 Luiz Miranda Alexandre GMN-1437 0001508546 692-00 Luiz Otavio Soares Detulio KRC-2750 AA04817798 672-61 Luiz Otavio Soares Detulio KRC-2750 AA04817797 659-92 Luiz Paulo De Souza PWI-7036 AF01811938 734-00 Luiz Paulo De Souza PWI-7036 AF01811937 503-71 Luiz Paulo Ferreira Mairink HEM-5562 AF01835697 736-62 Luzia Conceicao Da Silva Nery MQK-9685 AA05862410 663-71 Luzia Neves De Jesus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Deurizete Maria Borges Oliveira, MASP 299.521-5, CPF 435.850.276-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II,