Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARCELA FURTADO CALIXTO(OAB: 98831/MG) GEANI APARECIDA FERREIRA VALIM(OAB: 88229/MG) N.C.P. G.C.S.D.A. R.P.D.O. 9849 Manifestação pelo autor. Decisão indeferindo a nomeação de inventariante dativo. Manifestação e documentos pelo autor. Em audiência, foi reconhecida a revelia de Maria Aparecida Bueno Junqueira Pache

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 11811 MOGI GUACU/SP, 01 de fevereiro de 2022. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular ARG Processo Nº ATOrd-0010676-48.2020.5.15.0071 AUTOR JONATAS RODRIGO DE SOUZA ADVOGADO JOAO OCTAVIO MOIZES(OAB: 357267/SP) ADVOGADO JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES(OAB: 376683/SP) RÉU CERAMICA LANZI LTDA. ADVOGADO FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES(OAB: 263879/SP) RÉU Luiz G

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Destarte, sendo incontroversa a ausência de onerosidade, um dos requisitos necessários para a caracterização do vínculo RÉU empregatício (art. 3º da CLT), e ante o princípio da eventualidade, desde já julgo improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre o autor e o espólio réu, e demais pedidos 9851 HERMINIO SANCHES FILHO(OAB:

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO CERAMICA LANZI LTDA. FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES(OAB: 263879/SP) RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) LUIZ GONZAGA LANZI RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) MARIA LUCIA BUENO LANZI RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) CELSO ANTUNES DE ALMEIDA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ GONZAGA LANZI 195

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO Luiz Gonzaga Lanzi RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) Maria Lúcia Bueno Lanzi RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) CERAMICA LANZI LTDA. RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) FERNANDO MARGIELA DE FAVARI MARQUES(OAB: 263879/SP) ADEMILSON ALVES CORREIA JOSE EDUARDO DE ALCANTARA ADVOGADO ADVOGADO ADV

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 10781 Diante da sucumbência recíproca, nos termos do art. 791-A § 3º da incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a CLT, com redação pela Lei 13.467/2017, são devidos os honorários incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)”. sucumbenciais em favor dos advogados das partes, sendo vedada Contribuições previdenciárias e fi

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 17460 Conforme bem demonstrado pela exequente, em sua manifestação, Honorários sucumbenciais, conforme a fundamentação. a empresa executada (Cerâmica Lanzi Ltda) vem apresentando I notória dificuldade de adimplir suas obrigações, notadamente as aspartesviaDEJT(DiárioEletrônicodaJustiçadoTrabalho). trabalhistas. Inúmeros processos nesta Vara o atestam, eis

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 14791 PERITO IRINEU DE FREITAS BRANCO JUNIOR JOÃO BATISTA DE ABREU Juiz Titular de Vara do Trabalho ARG Intimado(s)/Citado(s): - DIONEI FRANCISCO LAERCIO Processo Nº ATOrd-0010655-72.2020.5.15.0071 AUTOR DIONEI FRANCISCO LAERCIO ADVOGADO JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES(OAB: 376683/SP) ADVOGADO JOAO OCTAVIO MOIZES(OAB: 357267/SP) RÉU CERAMICA LANZI LTDA. ADVOGADO R

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 786 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que JOÃO CARLOS DE CERQUEIRA JUNIOR, interpôs recurso de apelação, requerendo a gratuidade de justiça. No entanto, intimado para que comprovasse, através de documento legal e atual, que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, quedou-se silente, conforme se infere da certidão de

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Juiz(íza) do Trabalho 10975 - VALDETE FERREIRA DA SILVA SANTOS ABMN Processo Nº ATOrd-0010655-72.2020.5.15.0071 AUTOR DIONEI FRANCISCO LAERCIO ADVOGADO JOAO OCTAVIO MOIZES(OAB: 357267/SP) ADVOGADO JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES(OAB: 376683/SP) RÉU CERAMICA LANZI LTDA. ADVOGADO RAFAEL CAMARGO FELISBINO(OAB: 286306/SP) RÉU Luiz Gonzaga Lanzi ADVOGADO RAFAEL CAMARGO