12 Conclusão de Pesquisa maria lázara pereira - em: 18/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
Impõe-se observar, ainda, que no próprio laudo não se nega a existência de enfermidade. O que nele se deixa assente é que inexiste incapacidade. Impende salientar que o requisito legal para a concessão do benefício é a incapacidade (permanente para a aposentadoria por invalidez e temporária para o auxílio-doença) e não meramente a enfermidade, a qual, por si só, desvinculada daquela, não engendra direito à percepção. De ver-se, também, que a perícia foi realizada com supedâne
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 3880 Processo 1005224-20.2019.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Face aos termos da manifestação de fls. 122/123, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial nos termos do artigo 775, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1810 fulcro no art. 487, III, b do NCPC. Considerando que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de cautela. P.R.I. - ADV: CINTHIA INOUE (OAB 226319/SP) Processo 1072129-11.20
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art. 2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, a servidora: Masp 372.343-4, Sandra Mazzoni Ferreira de Carvalho, a partir de 25.05.2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art. 40, da CF/1988, a servidora: Masp 455.445-7,Dinalva Maria de Matos, a partir de 26.05.2020. REGISTRA AFASTAMENT
4 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Masp.1.256.147-8, Marcos Vinicius Rocha Vianna Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.152-8, Leonardo Moreira Maia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.153-6, Marcos Paulo Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses. Masp.1.256.155-1, Hamilton Fern
4 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 344/2020 - CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal de 05-10-88, e lei nº 18.879 de 27-05-2010, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidades as seguintes MASP NOME VIGENCIA 1201257-1 ERIKA NOGUEIRA BERTONI 14-08-2020 ATO Nº 345/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 5
24 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.386-6, Rosilene Pereira de Araújo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/8/2014; -Masp 668.400-5, Ricardo Nozella Storel, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014; -Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/8/2014; -Masp 668.411-2, Luís Cláudio Macedo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinqu