Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); SINTIA CRISTIANE DE MELO PIMENTA -Masp 1280320-1, PEB/PEB; RAQUEL FLORIANO BERNARDES -Masp 1311250-3, PEB/PEB. - SRE DE CAXAMBU: CLAUDIO CORREA DE SOUZA -Masp 1334388-4, PEB/PEB. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: LUIZ FERNANDES DE PAULA -Masp 1092868-7, PEB/COORDENADOR DE ESPORTES(RIO ESPERA); VICENTINA MARIA CAMPOS MOREIRA -Masp 1114778-2, PEB/PEB; ADRIANA NEVES AZI ANDRADE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo Retifica o ato publicado em 4/4/2014, referente à disposição da servidora RACHEL OTONI DE RESENDE, MASP 667600-1, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas. Onde se lê: com ônus para o órgão de origem. Leia-se: sem ônus para o órgão de origem. Retifica o ato publicado em 29/3/2014, referente à disposição do servidor FELIPE WANG SILVA, MASP 752458-0, para a Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 299993-6-2, Rosângela Salvi Pastre, PEB3/IIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/17;Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 838517-1-1, Jussara Salomão, PEB1/ID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/17;Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 369678-8-2, Maria Cristina Furtado Fagundes, ATB4/IV em comissão SE III, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/18.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PELA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EGESTÃO declara aposentado, a partir de 20/09/2021, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36, §1º, inciso II, da CE/89 com redação dada pela EC nº 104/2020 combinado com Art.7º incisos I,II,III e artigo 8°, inciso III da LC 156/20, combinado com artigo 1º, § 4º da LC 138/2016 e artigo 2º, §4º do decreto 47.000/16, Liecy Pinheiro de Oliveira Souza, MASP 126.721

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - , 13311949 Levino da Conceicao Ribeiro – – 1 - - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - , 13400809 Laercio Duarte de Souza – – 1 - - 7 21/03/2018 A 27/03/2018 - , 13888102 Carlos Renato Silva de Almeida – – 1 - - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 Fundacao Ezequiel Dias, 13658034 Aline Cristina da Silva Pereira – DAI11 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09750712 Maria Goreti Ribeiro Vilela – PEB – 2 - 158.I, 12705216 Alvandinei Louzimar de Oliveira Santana – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 17/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I Exam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à Liminar proferida pelo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.16.030557-9/000(0305579-57.2016.8.13.0000), nomeia, em caráter precário, em virtude de classificação em concurso público de que trata o Edital SEMAD/IEF/IGAM nº 01/2013, para o provimento de cargo abaixo relacionado do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. ANALISTA AMBIENTAL - NIVEL I- GRAU A Ci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 426/ 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 454416-9, Maria de Fatima Nogueira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2015. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08/11/2015 - 158.I, 09609819 Rosilene Aparecida de Queiroz Araujo – PEB – 1 - Matipo - 3 - 02/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09609819 Rosilene Aparecida de Queiroz Araujo – PEB – 2 - Matipo - 3 02/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 09821174 Maria Regina Alves da Silva – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 30 - 02/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09822602 Cristiane Gomes Silva Andrade – PEB – 1 - Manhuacu - 60