Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO 98 LUÍS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Intimado(s)/Citado(s): - STARCOM DO NORDESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA - ME Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Identificação Relatora PROCESSO nº 0000141-41.2016.5.20.0013 (RO) RECORRENTE: MARIA JOSINEIDE LIMA MENEZES OLIVEIRA, VOTOS STARCOM DO NO

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 81 31/10/2016. LQ Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como as Exmas. Desembargadoras RITA OLIVEIRA (RELATORA)e MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO (Convocada da 2ª Acórdão Turma). Processo Nº R

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 284 - VULCABRAS AZALEIA-SE,CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT DESPACHO-PJe Vistos, etc. Vista às partes da atualização de cálculos, sendo o reclamado para Em que pese o sistema ter acusado haver apreciação de urgência, comprovar o depósito do crédito líquido do autor,

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2203 parecer técnico. Juntado o laudo, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 Vistos, etc. dias. STARCOM DO NORDESTE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ITABAIANA, 10 de Março de 2017 BRINQUEDOS LTDA,nos autos da processo acima epigrafado, em que figura como reclamante MARIA JOSINEIDE LIMA MENEZES LAURA VASCONCELOS NEVES DA SILVA OLIVEIRA interpôs embargos de declara�

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região BRINQUEDOS LTDA - ME 82 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO A MENOR DAS VERBAS RECORRIDO: MARIA JOSINEIDE LIMA MENEZES OLIVEIRA, RESCISÓRIAS. NÃO CABIMENTO. REFORMA DA SENTENÇA. STARCOM DO NORDESTE COMERCIO E INDUSTRIA DE Não é devida a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, quando BRINQUEDOS LTDA - ME ocorre o pagamento das

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 2247 tempestivamente e comprovado o preparo pela empresa reclamada. Notifiquem-se os recorridos. Havendo manifestação ou decorrido o prazo sem resposta, subam DESTINATÁRIO(S): os autos ao E. TRT da 20ª Região, já que, nos termos da Portaria do Ministro de Estado da Fazenda - MF nº 582 de 11.12.2013, a STEPHANIE KATIZE ANDRADE NASCIMENTO notificação da Procuradoria-

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 71 Enquanto os representantes da CUT tentaram a via da dissimulação (…), mostrando aos trabalhadores que a intenção do grupo patrocinado pela CUT era de fazer um sindicato às escuras, à A pretensão reparatória do dano moral encontra sua fonte geradora revelia dos trabalhadores, escamoteando a verdade e iludindo na prática de ato do empregador que supostamente ca

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0031480-22.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALOISIO SILVA SOUZA ADVOGADO: SP373829-ANA PAULA ROCA VOLPERT RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031482-89.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA MARINHO SOBRAL ADVOGADO: SP226818-EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 99 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. Tem-se que o indeferimento das perguntas em espeque se deu por mostrarem-se impertinentes na instrução processual, não havendo MARIA JOSINEIDE LIMA MENEZES OLIVEIRA e STARCOM DO falar, assim, em violação ao art. 5º, LV, da CF. Re

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 442 EXPEDIENTE nº 2377/2016 em: Quatorze (14) de Julho de 2016 OAB CE/12405 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 11340-20.2015.8.06.0115/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: ANTONIO AMILCAR BEZERRA LIMA REQUERENTE.: GABRIEL SILVA SANTIAGO REQUERIDO.: HOSPITAL SAO RAIMUNDO NONATO (SOCIEDADE BENEFICIENTE SAO CAMILO) REPR. LEGAL.: MARIA JOSINEIDE LIMA DA SILVA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE LIMOEI