Publicações Judiciais II ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE RAMON RODRIGUEZ CASTRO ADV : SP244799 CARINA CONFORTI SLEIMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 63 AC 1397285 0008208-91.2008.4.03.6104 SP 2008.61.04.008208-8 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : AMAURY LAURINDO PIMENTEL ADV : SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA Anotações :

Publicações Judiciais II ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AMAURY LAURINDO PIMENTEL ADV : SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0064 AC-SP 1620322 0013008-31.2009.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA APDO(A) : MARIA JOSE SOARES ROCHA ADV : SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0065 AC-SP 1607966 0013007

Publicações Judiciais II ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AMAURY LAURINDO PIMENTEL ADV : SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0064 AC-SP 1620322 0013008-31.2009.4.03.6104 RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA APDO(A) : MARIA JOSE SOARES ROCHA ADV : SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 0065 AC-SP 1607966 0013007

Publicações Judiciais I ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013008-31.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.013008-7/SP RELATOR APELANTE ADV

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000216-93.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDILSON FEITOZA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP095545-MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000218-63.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA HELENA LUZIO GIL ADVOGADO: SP246925-ADRIANA RODRIGUES FARIA RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000220-33.2015.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMEN

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AO ART. 535 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 163 DA LEI N. 9.472/97. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. MULTA. APLICAÇÃO INDEVIDA. RECORRIDA AMPARADA POR DECISÃO JUDICIAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. (...) III - A ausência de enfrentamento da questão objeto da controvérsia pelo Tribunal a quo, não obstante oposição de Embargos de Declaração, impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito const

Publicações Judiciais I ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de cinco (05) dias. Após, tornem conclusos. São Paulo, 21 de julho de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013008-31.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.013008-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF SP201316 ADRIANO MOREIRA LIMA e outro MARIA JOSE SOARES ROCHA SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS e outro 00130083120094036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO Fls. 141/146:

Publicações Judiciais I ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO ORIGEM PARTE AUTORA ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP208963 RACHEL DE OLIVEIRA LOPES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.99/102 ARNALDO OSORIO DE LIMA JUNIOR e outros MARCIA MALACARNE AVILA DOS SANTOS VILLAMARIN MARIA JOSE SOARES ROCHA SP113973 CARLOS CIBELLI RIOS e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS >

Publicações Judiciais I ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00174 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005353-11.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.005353-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS ELSON APARECIDO DA SILVA SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FARTURA SP DECISÃO DE FOLHAS 00004427020128260187 1 Vr FARTURA/S

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 158/159. Manifeste-se a parte Ré sobre a proposta de acordo apresentada. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2013. Antonio Cedenho Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013008-31.2009.4.03.6104/SP 2009.61.04.013008-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Caixa Economica Federal - CEF ADRIANO MOREIRA LIMA e outro MARIA JOSE SOARES ROCHA CARLOS CIBELLI RIOS e outro 00130083120094036104 4 Vr SANTOS/SP